Direito Processual Civil · Assunto
Sujeitos do Processo
58 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 22 — Concurso TJPE – MagistraturaNo que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 42 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Determinada pessoa jurídica estrangeira intentou demanda em que pleiteava a condenação da parte ré a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por
- FGVQuestão 89 — Concurso PGE-SCEm razão de acidente que envolveu o seu veículo e uma viatura policial, João intentou ação indenizatória em face do Estado-membro, pleiteando a
- FCCQuestão 53 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Determinada associação, constituída há um ano e meio, com a finalidade institucional de defesa do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e
- CESGRANRIOQuestão 46 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2EV promoveu ação com pedido condenatório em face de B, que alegou, na sua contestação, ilegitimidade passiva, além de afirmar não ter sido o responsável
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023De acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos,
- FUNDEPQuestão 38 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale
- IADESQuestão 69 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que este
- IADESQuestão 70 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que este
- IADESQuestão 68 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que este
- IADESQuestão 68 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que este
- IBFCQuestão 45 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Lei nº 8.662 de 07 de junho de 1993 disciplina uma série de aspectos em relação à Profissão do Assistente Social. Considerando a referida legislação,
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo que as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e
- FCCQuestão 37 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre o regime jurídico e as disposições do atual Código de Processo Civil a respeito da Defensoria Pública,
- FCCQuestão 58 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Na escritura de compra e venda do imóvel, o proprietário transferiu o domínio tendo sido efetivado o registro e assegurada a posse para o adquirente. Este
- FCCQuestão 57 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio facultativo
- FCCQuestão 48 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória, considere as assertivas abaixo: I. Toda pessoa que se encontre no
- FCCQuestão 43 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:
- FCCQuestão 36 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em dezembro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o recurso interposto pela Defensoria Pública, na qualidade de curadora
- FCCQuestão 17 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou
- FCCQuestão 58 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com o Estatuto do Idoso,
- FCCQuestão 51 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Um dispositivo constitucional preconiza que a lei disporá sobre as hipóteses e condições em que o poder público dará assistência aos herdeiros e
- FCCQuestão 61 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:
- FCCQuestão 52 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça na petição inicial. De acordo
- FCCQuestão 55 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Em relação à ação popular, a Defensoria Pública
- FCCQuestão 57 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de doar sangue. O jovem foi impedido de realizar o ato por ter declarado ser
- FCCQuestão 55 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sobre a gratuidade de justiça, é correto:
- FCCQuestão 76 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Considere os itens abaixo. I. Ministério Público. II. Partido político com representação no Congresso Nacional. III. Defensoria Pública. IV. Organização