Disciplina
Direito Processual Civil
1.934 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 23 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialQuanto ao cabimento da ação rescisória, é correto afirmar que é:
- FGVQuestão 22 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm processo de conhecimento de rito comum, instrumentalizou-se demanda condenatória para o pagamento de pensão por morte, em decorrência de união estável
- FGVQuestão 21 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA concepção racionalista da prova afirma que a busca pela verdade dos fatos é um dos escopos finalísticos do processo para a obtenção de uma decisão
- FGVQuestão 20 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça prolatada no Incidente de Assunção de Competência, Tema IAC nº 14, mantida provisoriamente pelo
- FGVQuestão 19 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialQuanto à garantia fundamental de motivação das decisões judiciais, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 18 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“Hoje, o contraditório ganhou uma projeção humanitária muito grande, sendo, provavelmente, o princípio mais importante do processo. Ele é um megaprincípio
- FGVQuestão 82 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 81 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Quanto aos incidentes na execução, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 80 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 79 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 78 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sobre os precedentes judiciais, é correto afirmar que, como técnica de julgamento:
- FGVQuestão 77 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)No atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permitirá, em outras causas, com a mesma base fático-jurídica e identidade
- FGVQuestão 76 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)O atual Código de Processo Civil disciplina a formação do processo e sua extinção, bem como aspectos específicos sobre a concessão da tutela antecipada.
- FGVQuestão 75 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Na Vara do Trabalho em que se processa a ação de execução fiscal de dívida ativa inscrita, no valor de vinte milhões de reais, a empresa XYZ Ltda. ajuíza
- FGVQuestão 74 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemente,
- FGVQuestão 73 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 72 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Quanto às regras pertinentes à competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 71 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da
- FGVQuestão 48 — Concurso TJDFT – ServidoresPretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecuniária, o réu, por seus advogados constituídos, apresenta, no prazo
- FGVQuestão 47 — Concurso TJDFT – ServidoresJoaquim propôs ação judicial em face de Carlos, que foi distribuída para o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Antes da citação do réu, Joaquim
- FGVQuestão 45 — Concurso TJDFT – ServidoresNos autos de ação civil pública intentada pelo Ministério Público, o juiz da causa, depois de apresentadas a contestação e a réplica, proferiu decisão de
- FGVQuestão 44 — Concurso TJDFT – ServidoresTendo formulado pedido de invalidação de um contrato de prestação de serviços que havia celebrado com dez pessoas, o autor as incluiu no polo passivo de
- FGVQuestão 43 — Concurso TJDFT – ServidoresJosé intentou demanda em face da operadora de plano de saúde que havia contratado, pleiteando a condenação desta a custear determinado tratamento
- FGVQuestão 42 — Concurso TJDFT – ServidoresCaio ajuizou ação de despejo em face de seu irmão Tício, locatário de seu imóvel, tendo distribuído a petição inicial a uma vara de família. Tomando
- FGVQuestão 92 — Concurso PGE-SCFoi instaurado dissídio coletivo em nível nacional e, por isso, a demanda foi dirigida à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho
- FGVQuestão 90 — Concurso PGE-SCÀ luz da Lei Complementar Estadual nº 465/2009, acerca da atuação da Procuradoria-Geral do Estado perante o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do
- FGVQuestão 89 — Concurso PGE-SCEm razão de acidente que envolveu o seu veículo e uma viatura policial, João intentou ação indenizatória em face do Estado-membro, pleiteando a
- FGVQuestão 88 — Concurso PGE-SCJosé, munido de uma prova escrita sem eficácia de título executivo, ajuizou ação monitória em face do Estado-membro, por meio da qual exigia o pagamento
- FGVQuestão 86 — Concurso PGE-SCDepois de pagar verba indenizatória aos familiares de um paciente morto em razão de erro médico ocorrido em hospital de sua rede, o Estado-membro, visando
- FGVQuestão 85 — Concurso PGE-SCInterposto recurso extraordinário, entendeu o Supremo Tribunal Federal que a referida ofensa à Constituição da República de 1988 não é direta, e sim