Direito Processual Civil · Assunto
Normas Fundamentais
99 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 51 — Concurso TJAP – ServidoresNeste método, os membros do grupo participam de atividades improvisadas que refletem suas experiências, emoções e relações interpessoais. Essa abordagem
- FGVQuestão 79 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O processo estrutural tem atraído maior atenção da doutrina e jurisprudência pátrias. Aponta-se, como alguns fatores para tanto, o protagonismo do Poder
- FGVQuestão 78 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O direito fundamental ao contraditório é pilar fundador do Estado Democrático de Direito. Com efeito, a possibilidade de se manifestar no curso do
- CEBRASPEQuestão 56 — TCE/AC 2024Entre as situações que justificam a extinção de um contrato, que deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.
- CEBRASPEQuestão 63 — CTI 2023Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a formação e o crescimento de empresas de alta tecnologia e promover a cooperação entre
- CEBRASPEQuestão 87 — CNPq 2023Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil conseguiu alcançar patamar muito semelhante ao dos países
- CEBRASPEQuestão 30 — CNPq 2023Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- CEBRASPEQuestão 81 — CNPq 2023O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é responsável por promover a cooperação com órgãos e entidades nacionais e internacionais
- CEBRASPEQuestão 32 — CNPq 2023Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- CEBRASPEQuestão 21 — CAPES 2023As funções de supervisão e de avaliação da educação superior devem ser exercidas obrigatoriamente em regime de cooperação com os sistemas de ensino
- CEBRASPEQuestão 21 — CAPES 2023As funções de supervisão e de avaliação da educação superior devem ser exercidas obrigatoriamente em regime de cooperação com os sistemas de ensino
- CEBRASPEQuestão 52 — TJES 2023Os fundamentos do modelo de excelência gerencial incluem o pensamento sistêmico, que corresponde à cooperação entre indivíduos e organizações com base em
- CEBRASPEQuestão 43 — TJCE 2023Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária
- FGVQuestão 49 — Concurso MPU 2025A NBR 6034, da ABNT (2004), enfatiza, quanto às normas gerais de apresentação, que o índice “deve abranger as informações extraídas do documento”. Ainda
- CEBRASPEQuestão 13 — TRT10 2024O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
- CEBRASPEQuestão 56 — AEB 2024A cooperação entre o Brasil e a Agência Espacial Europeia (ESA) inclui iniciativas voltadas
- CEBRASPEQuestão 43 — AEB 2024Assinale a opção que apresenta as melhores ferramentas de diplomacia na cooperação internacional, considerando o estabelecimento de regras e normas.
- CEBRASPEQuestão 41 — AEB 2024A respeito de cooperação internacional, julgue os itens seguintes. I A cooperação internacional se baseia unicamente na transferência de recursos
- CEBRASPEQuestão 40 — AEB 2024No contexto da cooperação internacional, os acordos bilaterais e memorandos de entendimento na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD)
- CEBRASPEQuestão 38 — AEB 2024Tal como na cooperação recebida, a formalização da Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD) se dá a partir de acordo de cooperação técnica com um
- CEBRASPEQuestão 35 — AEB 2024Os objetivos de desenvolvimento do milênio foram adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2000, na Declaração do Milênio, quando
- CEBRASPEQuestão 109 — TSE/TREs 2024Se o processo apresentar complexidade a respeito de matéria de fato, o juiz não poderá designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação
- CEBRASPEQuestão 32 — CNPq 2023Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- CEBRASPEQuestão 36 — CNJ 2024O acordo de cooperação técnica distingue-se do acordo por adesão, entre outros fatores, pelo fato de que o primeiro não envolve o repasse de recursos
- CEBRASPEQuestão 94 — SEFIN Fortaleza 2023A departamentalização por serviço é caracterizada por dificuldades de execução da atividade fim e pela falta de cooperação interdepartamental, o que
- VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O SUAS organiza a oferta de programas, serviços, projetos e benefícios, assegurando comando único em cada esfera. Entre os seus objetivos estão: gestão e
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O princípio do contraditório é fundamental para a utilidade do processo penal, pois garante à acusação e à defesa o exercício das respectivas funções
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assegura(m)-se aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral
- FGVQuestão 42 — Concurso MPU 2025Determinado órgão da Administração Pública federal resolveu promover parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a