Direito Processual Penal · Assunto
Competência
203 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 51 — Concurso TJSC – ServidoresA Lei X, editada pelo estado Alfa, no exercício da competência legislativa concorrente, proibiu a comercialização, no território estadual, de determinado
- FGVQuestão 82 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Liderança, poder e autoridade são conceitos interconectados que desempenham papéis cruciais na dinâmica das organizações e sociedades. A compreensão de
- FGVQuestão 72 — Concurso TJAP – ServidoresUma escola salienta unicamente resultados acadêmicos, fazendo com que alunos como a Maria sejam constantemente avaliados por testes e exames. Embora ela
- FGVQuestão 56 — Concurso TJAP – ServidoresA autora Jeanne Meister destaca certas características da contemporaneidade que têm contribuído com o aumento de importância da educação corporativa. Com
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Um tribunal com competência para realizar o controle concreto de constitucionalidade recebeu uma causa dessa natureza par fins de processo e julgamento. O
- FGVQuestão 9 — Concurso CGE-SCNo passado, em plena Era Industrial, o conceito de organizações manteve-se ao longo do tempo como um conjunto integrado e articulado de recursos
- FGVQuestão 52 — Concurso MPU 2025Leia o texto a seguir sobre a fotografia. “Quando havia o negativo, havia o rastro físico: aquele negativo correspondia a pessoas, objetos e/ou cenários
- CEBRASPEQuestão 83 — Telebras 2025A gestão de desempenho baseada em competências pressupõe a separação entre essas duas sistemáticas — desempenho e competências —, visto que o uso isolado
- CEBRASPEQuestão 113 — TRF6 2024A competência para definir as políticas e diretrizes relacionadas aos arquivos públicos e privados é exclusiva do Arquivo Nacional.
- CEBRASPEQuestão 45 — TRF6 2024No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das
- CEBRASPEQuestão 45 — TRF6 2024No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das
- CEBRASPEQuestão 37 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 63 — TJPA 2025No ambiente digital e no uso das mídias sociais no trabalho do bibliotecário, as competências infocomunicacionais abrangem o saber operacional, o saber
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 64 — STM 2025Ao discordar da competência atribuída a determinado juiz federal da Justiça Militar da União para processar e julgar crime militar cometido por integrante
- CEBRASPEQuestão 62 — STM 2025O produto do crime ou qualquer bem ou valor apreendido que constitua proveito auferido pelo agente com a sua prática poderão ser restituídos ao lesado ou
- CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 22 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 88 — MPCE 2025É na fase do processo de entrevista que o bibliotecário verifica a conexão entre a necessidade da informação e a expressão desta em forma de
- CEBRASPEQuestão 72 — Inoversa Sul 2024O regime de competência retrata os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos da entidade nos períodos em que
- CEBRASPEQuestão 84 — Inoversa Sul 2024O regime de competência retrata os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos da entidade nos períodos em que
- CEBRASPEQuestão 19 — FUB/UnB 2025Na UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.
- CEBRASPEQuestão 61 — CAU/MG 2025A receita, sob o enfoque patrimonial, é reconhecida com base no regime de competência e pode ocorrer independentemente da arrecadação orçamentária — caso
- CEBRASPEQuestão 111 — CAU/MG 2025Executar e supervisionar atividades do setor de fiscalização são competências dos auxiliares de fiscalização dos CAU/UF.
- CEBRASPEQuestão 106 — CAU/MG 2025A capacitação organizacional deve contemplar não apenas o desempenho de funções específicas, mas o desenvolvimento de competências que contribuam para
- CEBRASPEQuestão 80 — CAU/MG 2025A elaboração de códigos de classificação de documentos bem como de tabelas de temporalidade e destinação de documentos é competência da Comissão
- CEBRASPEQuestão 102 — TSE/TREs 2024As interfaces intuitivas e amigáveis do OPAC facilitam a navegação e a busca no sistema de catalogação da biblioteca; no entanto, seu uso eficaz depende
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024O autoconhecimento, como competência interpessoal, associa-se ao processo psicológico no qual o ego se torna progressivamente inconsciente de sua própria