Direito Tributário · Assunto
Crédito Tributário
225 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um homem de 37 anos, portador de esquizofrenia, apresentava-se em remissão total de sintomas psicóticos devido ao uso de olanzapina 20 mg/dia. Há 4 meses,
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Entre outras informações, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:
- VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A respeito do pagamento do crédito tributário, é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)São modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
- VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um incentivo fiscal correspondente ao não pagamento de contribuições sociais conferido a partir de certificação concedida nos termos de lei específica a
- VUNESPQuestão 43 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Em regra, o lançamento tributário por meio de lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa é da modalidade
- VUNESPQuestão 36 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Pode ser considerada zona urbana, para fins de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, a definida em lei municipal que
- CESGRANRIOQuestão 36 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Uma empresa comercial vende um produto audiovisual que inclui uma garantia básica nos primeiros 90 dias. A empresa também oferece um plano de cobertura
- FGVQuestão 60 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A empresa Alfa, optante do Simples Nacional, realizou parcelamento de tributos federais por meio de REFIS. Todavia, em virtude de dificuldades financeiras
- FGVQuestão 55 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Na seara tributária a exigibilidade se refere à possibilidade de cobrança pela Fazenda Pública do seu crédito tributário. Sobre a suspensão, extinção e
- FGVQuestão 52 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Academia de ginástica Ômega, sociedade limitada unipessoal, cujo único sócio era Caio, situada no Município de Nova Iguaçu, estava passando por sérias
- FGVQuestão 51 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O município Beta resolveu conceder isenção de IPTU para as pessoas com deficiência (PcD). Os contribuintes deveriam requerer na Prefeitura de Beta a
- FGVQuestão 67 — Concurso SEFAZ-MTAcerca da incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) e à luz da Lei Estadual nº 7.850/2002,
- FGVQuestão 62 — Concurso SEF-MGA sociedade empresária XYZ. Ltda., em recuperação judicial, pretende requerer sua adesão a parcelamento de dívidas tributárias estaduais perante o Estado
- FGVQuestão 60 — Concurso SEFAZ-ESAlguns indicadores podem sugerir que transações significativas, fora do curso normal dos negócios de uma entidade, podem ter sido contabilizados com a
- FGVQuestão 30 — Concurso SEFAZ-ESJosé, microempreendedor individual (MEI), animador de festas independente, em 2021, necessita construir em terreno de sua propriedade um pequeno galpão
- FGVQuestão 15 — Concurso SEFAZ-ESNo Estado X, foi decretado pelo Governador o estado de calamidade pública referente às áreas fortemente afetadas por chuvas torrenciais. O Governador, por
- FGVQuestão 13 — Concurso SEFAZ-ESUm contribuinte recebeu notificação para pagamento de um tributo com prazo de 30 dias. No 20º dia após receber a notificação, ainda não o tendo pagado
- FGVQuestão 11 — Concurso SEFAZ-ESLei ordinária do Estado X, visando a uma maior transparência na Administração Tributária, determinou que fossem divulgadas, publicamente, no sítio
- FGVQuestão 10 — Concurso SEFAZ-ESLei estadual, buscando ampliar as possibilidades de cobrança do crédito tributário e diminuir o custo de sua cobrança judicial, autorizou o protesto de
- FCCQuestão 57 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)O Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou
- FCCQuestão 52 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Um Município brasileiro concedeu isenção do ISSQN a determinados contribuintes deste imposto, relativamente às prestações de serviços previstas no subitem
- FCCQuestão 48 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Autoridade fiscal do Município de Manaus constatou que, em 2015, a Fazenda Pública municipal deixou de promover o lançamento do IPTU daquele exercício,
- FCCQuestão 63 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Conforme a Constituição Federal de 1988, no que se refere às limitações do poder de tributar, é VEDADO:
- FCCQuestão 60 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Efetuado o lançamento de ofício do crédito tributário em nome de determinado sujeito passivo, este, inconformado, apresentou defesa (reclamação) no âmbito
- FCCQuestão 58 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Conforme expressa previsão da legislação que instituiu um imposto específico, este deve ser lançado exclusivamente pela via de lançamento de ofício. Nesse
- FCCQuestão 56 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Determinada pessoa jurídica de direito público interno, por meio de seus Auditores Fiscais, promoveu o lançamento de ofício de tributo e de multa em nome
- FCCQuestão 52 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considerando os entendimentos pacificados pelo Tribunal Superior do Trabalho através de Súmulas e Orientações de sua Jurisprudência uniformizada, em
- FCCQuestão 29 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Na auditoria odontológica, o cirurgião-dentista vistoriador deve