Direito Tributário · Assunto
Crédito Tributário
225 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 53 — Concurso TJSE – ServidoresNa vigência do Código Civil de 1916, a doutrina muito debatia acerca das diferenças e semelhanças entre os institutos da prescrição e da decadência. Com o
- FGVQuestão 87 — Concurso TJES – MagistraturaJosé, como forma de obter empréstimo junto ao Banco X S/A, deu em hipoteca ao referido banco o único imóvel de sua propriedade, em que residia, no
- FGVQuestão 57 — Concurso PGE-SCA sociedade empresária XYZ Ltda. tinha por sócios os irmãos Maria, José e Pedro, sendo Maria e Pedro seus sócios-administradores. Durante três meses do
- FGVQuestão 51 — Concurso PGE-SCA sociedade empresária XYZ Ltda. é beneficiária de incentivos fiscais federais. Apesar disso, é devedora de uma série de tributos federais, tendo alguns
- FGVQuestão 34 — Concurso AGE-MGEm relação às isenções e aos benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as afirmativas a seguir. I. O estorno proporcional de crédito de ICMS efetuado
- FGVQuestão 32 — Concurso AGE-MGEm relação à competência do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais no âmbito fiscal e tributário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
- FGVQuestão 25 — Concurso AGE-MGEm relação à suspensão da exigibilidade do crédito, analise as afirmativas a seguir. I. O contribuinte pode substituir o depósito do montante integral do
- FCCQuestão 32 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Nos termos da Lei no 13.467/2017, a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos para os trabalhadores urbanos
- CESGRANRIOQuestão 66 — Seleção Externa BB 2022/001 – Edital nº 01/2022Para aumentar o valor percebido pelo cliente, o agente comercial deve reduzir os custos da transação, incluindo aqueles que vão além dos fatores
- CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Camaçari 2023Segundo o Código Tributário Nacional, enseja a suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- CEBRASPEQuestão 24 — Pref. Camaçari 2023Conforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, caso ocorra a concessão de parcelamento, a exigibilidade do crédito tributário será
- FUNDEPQuestão 44 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto:
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Analise todas as informações do lançamento, como a natureza da informação contábil e o nome da conta, com relação aos lançamentos contábeis no registro de
- FUNDEPQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre competência tributária e sobre o ato administrativo de lançamento, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025A Resolução CFMV nº 1022/2013, que dispõe a respeito da “isenção do pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências”,
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2023Acerca dos padrões de endemismo, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei no 6.766/1979, a qual determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Com relação ao lançamento de auto de infração e apreensão no processo administrativo do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa que apresenta
- IADESQuestão 53 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022De acordo com o Código Tributário do Distrito Federal e sua aplicação pelas autoridades administrativas, no que se refere à prescrição em matéria
- IADESQuestão 52 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Em conformidade com a legislação de regência que disciplina a decadência no Código Tributário do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que tange às garantias e aos privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
- IADESQuestão 58 — Concurso Público – Banco de Brasília (BRB) – IADES 2022Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 7 em cada 10 transações bancárias são feitas por meio de canais digitais. Um dos grandes motivadores
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De 2015 até outubro de 2017, foram identificados 1.015 poços irregulares na bacia do Descoberto. Em alguns casos, os poços cavados sem autorização na área
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De 2015 até outubro de 2017, foram identificados 1.015 poços irregulares na bacia do Descoberto. Em alguns casos, os poços cavados sem autorização na área
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Em relação a crédito tributário, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021No que concerne à Lei Federal no 6.779/1979, que trata de parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 14 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre o parcelamento do solo urbano e as disposições da Lei n° 6.766/1979, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)No que se refere às espécies de renúncia de receita, assinale a alternativa correta: