Direitos Humanos · Assunto
Instrumentos Internacionais
288 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 39 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura. Sobre essa normativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O
- FGVQuestão 20 — Concurso SEE-MGInês, estudiosa dos direitos afetos a todas as pessoas humanas, realizou alentada pesquisa a respeito da forma como cada Estado de Direito pode
- FGVQuestão 16 — Concurso SEE-MGMaria, servidora lotada na Escola Estadual Alfa, constatou que a criança X compareceu à escola apresentando diversos hematomas pelo corpo e, ao ser
- FGVQuestão 76 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMárcia Barbosa de Souza, estudante, negra, com 20 anos de idade, residente na cidade de Cajazeiras, no interior do Estado da Paraíba, com parcas condições
- FGVQuestão 74 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSegundo a normativa, doutrina e jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), relativamente à determinação das vítimas de violações
- FGVQuestão 66 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm 2022, o Brasil incorporou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância em seu ordenamento
- FGVQuestão 98 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)O documento Princípios de Yogyakarta, que trata da aplicação de normas de direitos humanos a questões de orientação sexual e identidade de gênero,
- FGVQuestão 70 — Concurso PMERJ 2021 – CFODeterminado tratado de proteção aos Direitos Humanos foi assinado pelo Estado brasileiro e, a partir desse momento, iniciou-se um intenso movimento,
- FGVQuestão 67 — Concurso PMERJ 2021 – CFODeterminado Batalhão da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro, por seu comando, iniciou a análise dos aspectos afetos à criminalidade em certa
- FGVQuestão 65 — Concurso PMERJ 2021 – CFOCom o objetivo de aprimorar os mecanismos internos de apuração e combate à tortura, Pedro, Deputado Federal, solicitou que sua assessoria realizasse
- IADESQuestão 29 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Entre os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), há os que são aplicados diretamente na construção civil. Assinale a alternativa que indica
- IADESQuestão 7 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Pacto de São José da Costa Rica, ou Convenção Interamericana de Direitos Humanos, constitui um documento jurídico solene, no âmbito internacional,
- IADESQuestão 6 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa (CNDH) tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas,
- IADESQuestão 2 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Pacto de São José da Costa Rica, ou Convenção Interamericana de Direitos Humanos, constitui um documento jurídico solene, no âmbito internacional,
- IADESQuestão 1 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa (CNDH) tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas,
- IADESQuestão 7 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Pacto de São José da Costa Rica, ou Convenção Interamericana de Direitos Humanos, constitui um documento jurídico solene, no âmbito internacional,
- IADESQuestão 6 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa (CNDH) tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas,
- IADESQuestão 2 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Pacto de São José da Costa Rica, ou Convenção Interamericana de Direitos Humanos, constitui um documento jurídico solene, no âmbito internacional,
- IADESQuestão 1 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa (CNDH) tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas,
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados internacionais aos quais o
- IADESQuestão 30 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Em relação à aplicação da lei no Estado Democrático de Direito, segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, e considerando-se as dimensões do
- IADESQuestão 29 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016No que se refere ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é possível classificar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em ao menos
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo IX), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (artigo 9o, 1), a Convenção Americana de
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016No que se refere à aplicação da lei, no que tange aos direitos humanos e à respectiva relação interna e externa de normatividade, é correto afirmar que,
- IADESQuestão 30 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016No que se refere ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é possível classificar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em ao menos
- IADESQuestão 29 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo IX), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (artigo 9o, 1), a Convenção Americana de
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016No que se refere à aplicação da lei, no que tange aos direitos humanos e à respectiva relação interna e externa de normatividade, é correto afirmar que,
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Em relação à aplicação da lei no Estado Democrático de Direito, segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, e considerando-se as dimensões do
- IADESQuestão 30 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo IX), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (artigo 9o, 1), a Convenção Americana de
- IADESQuestão 29 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016No que se refere à aplicação da lei, no que tange aos direitos humanos e à respectiva relação interna e externa de normatividade, é correto afirmar que,