Direitos Humanos · Assunto
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288 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 31 — SEFAZ/AC 2023No que concerne ao processo de ocupação e produção de látex nas terras acreanas e ao recorte da Revolução Acreana ao Tratado de Petrópolis, assinale a
- CEBRASPEQuestão 19 — CAGEPA 2024Lídia foi alvo de uma busca domiciliar pela polícia sem um mandado judicial e sem qualquer justificativa, apenas por suspeita de envolvimento em
- CEBRASPEQuestão 26 — ANAC 2023A historicidade como característica dos direitos humanos significa concebê-los como direitos naturais decorrentes da própria natureza das coisas, emanados
- CEBRASPEQuestão 25 — ANAC 2023A efetiva internacionalização dos direitos humanos só aconteceu com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, constituindo-se o
- CEBRASPEQuestão 29 — SEDUC Recife 2023Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, está expresso que todo ser humano tem direito à instrução, gratuita, pelo menos nos graus elementares e
- CEBRASPEQuestão 25 — MPE/RO 2023Em relação ao Tratado de Petrópolis e à questão acreana, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2021Mencionada no texto, a OMS é uma das mais conhecidas e atuantes agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU), a exemplo de outras como
- CEBRASPEQuestão 14 — FUB/UnB 2022Caso seja necessário fazer referência a algum documento ou a dado que complemente o assunto a ser tratado em um ofício, essa informação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 101 — PM/AL 2021A audiência de custódia tem como um de seus fundamentos o cumprimento do disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.
- CEBRASPEQuestão 38 — PC/AL 2021A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.
- CEBRASPEQuestão 58 — CBM/AL 2021Na estrutura normativa dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, é, do ponto de vista técnico-formal, uma
- SELECONQuestão 19 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022A imagem abaixo é de um molar superior, visto pela mesial, vestibular e distal. [imagem] Fonte: LINDHE. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto
- FGVQuestão 100 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA Opinião Consultiva OC-24/17, emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a pedido da Costa Rica, fixou parâmetros sobre o reconhecimento da
- FGVQuestão 98 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA compatibilidade da Lei de Anistia brasileira (Lei nº 6.683/1979) com a Constituição e as obrigações internacionais do Brasil em matéria de direitos
- FGVQuestão 97 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA Comissão Interamericana sobre Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integra o Sistema Interamericano de
- FGVQuestão 96 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA doutrina do controle de convencionalidade foi desenvolvida no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como mecanismo de efetivação dos
- FGVQuestão 100 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adotou as Regras de Bangkok, também conhecidas como “Regras das Nações Unidas para o
- FGVQuestão 100 — Concurso TJCE – MagistraturaA República Federativa do Brasil (RFB) figura como parte em convenção internacional, celebrada pela Organização dos Estados Americanos, que foi
- FGVQuestão 99 — Concurso TJCE – MagistraturaGeorg Jellinek, ao se referir à origem da "ideia de consagrar legislativamente os direitos gerais do homem" nas colônias anglo-americanas, observou que: O
- FGVQuestão 98 — Concurso TJCE – MagistraturaMaria, Joana e Andrea realizaram um debate em relação à possível existência de mecanismos não convencionais de proteção dos Direitos Humanos no plano do
- FGVQuestão 97 — Concurso TJCE – MagistraturaO Poder Executivo Federal instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de analisar se, à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,
- FGVQuestão 100 — Concurso TJPE – MagistraturaDesde o ano de 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vem se posicionando sobre alegações de graves violações de direitos humanos de pessoas
- FGVQuestão 98 — Concurso TJMT – MagistraturaEm análise e comparação entre o sistema global e o sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 38 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em relação ao controle de convencionalidade, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 37 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Acerca da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 36 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Casos envolvendo o delito de desaparecimento forçado são uma constante na jurisprudência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos, desde a
- FGVQuestão 35 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Os Direitos Humanos assumiram, na atualidade, uma posição de centralidade no ordenamento jurídico, razão pela qual os conteúdos desses direitos agem como
- FGVQuestão 34 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos constitui um dos mecanismos por meio dos quais o Tribunal exerce sua função de
- FGVQuestão 33 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)O caso Valência Campos e outros vs. Bolívia, apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2022, suscitou a análise acerca das garantias que