Disciplina
Direitos Humanos
742 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 73 — Concurso PCRJ – Edital SMA nº 10/2025A respeito dos principais instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos, analise as afirmativas abaixo: I. A Declaração Universal dos
- FGVQuestão 80 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Sobre o sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 79 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024As mulheres em situação de prisão têm demandas e necessidades muito específicas, portanto, para lidar com esta problemática foi instituído o marco
- FGVQuestão 78 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Constituição Federal de 1988 disciplina a forma de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos. Sobre essa temática, assinale V para
- FGVQuestão 77 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica é o tratado regente do sistema interamericano de proteção dos
- FGVQuestão 76 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024As Nações Unidas oficializaram, em 22 de maio de 2015, a revisão das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos. Nesse contexto, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 75 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948 constitui parâmetro mínimo para a
- FGVQuestão 74 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024O atual Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, apresenta diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas pelo Decreto federal nº 7.037,
- FGVQuestão 73 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024O artigo 5º da Constituição Federal (CF) apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre essa temática, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 30 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Recentemente, Maria da Penha, mulher que dá nome a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, retornou a ser notícia, pois precisou ser inserida no programa
- FGVQuestão 29 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher foi promulgada pelo Decreto nº 4.377/2002. Sobre este tratado
- FGVQuestão 28 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 alterou a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial). Sobre essa temática, assinale V para a
- FGVQuestão 27 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. Sobre essa normativa, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 26 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Nesse contexto, analise os itens a seguir:
- FGVQuestão 30 — Concurso PMAC – OficiaisAna, estudiosa da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção de Belém do Pará", foi questionada por
- FGVQuestão 29 — Concurso PMAC – OficiaisUm grupo de ativistas dos direitos humanos constatou que os direitos mais basilares dos idosos que se encontravam em instituições públicas de longa
- FGVQuestão 28 — Concurso PMAC – OficiaisEm determinada situação do cotidiano da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado Alfa, o professor de cálculo informou que certo conhecimento era
- FGVQuestão 27 — Concurso PMAC – OficiaisNo âmbito de uma investigação, instaurada em razão de fundada suspeita de que agentes do Estado tinham praticado atos de tortura, foi identificado, no
- FGVQuestão 27 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Em relação ao corpo de delito, avalie as afirmativas a seguir: I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,
- FCCQuestão 55 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que
- FCCQuestão 54 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:
- FCCQuestão 53 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)As 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade dispõem, de forma expressa, em relação às pessoas
- FCCQuestão 52 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim
- FCCQuestão 51 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo
- FCCQuestão 50 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que o Brasil adotasse, em prazo
- FCCQuestão 49 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou
- FCCQuestão 22 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Jaciara tem 37 anos de idade e deseja exercer trabalho noturno em determinada empresa. Seu filho, Joel, de 17 anos de idade, quer também exercer ofício no
- FCCQuestão 97 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sob a perspectiva de
- FCCQuestão 96 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata
- FCCQuestão 95 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos