Questão 49 — Direitos Humanos — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)

Questão 49 – Direitos Humanos – FCC 2019 – Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Analista Jurídico)

Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos

Alternativa A:
que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.
Alternativa B:
produzidos por agentes públicos com o intuito de obter informações essenciais para segurança nacional, saúde ou vida de um número indeterminado de pessoas, esgotadas outras alternativas.
Alternativa C:
de natureza mental, moral ou psicológica produzidos em meio a situações de conflito deflagrado ou emergência pública.
Alternativa D:
decorrentes de condições inadequadas de encarceramento, ainda que sistemáticas, graves e maciças.
Alternativa E:
produzidos em contextos de dominação quando diretamente relacionados com a violência estrutural baseada na idade, gênero e etnia.

Observações: gabarito definitivo oficial não localizado; usado o preliminar oficial

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