Disciplina
Direitos Humanos
742 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 98 — TSE/TREs 2024A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem natureza de tratado internacional, sendo incontroversa a sua força cogente em relação aos países
- CEBRASPEQuestão 96 — TSE/TREs 2024Os Estados-membros podem consultar a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação de outros tratados relativos à proteção dos direitos
- CEBRASPEQuestão 93 — TSE/TREs 2024Considere que determinado Estado-parte da Convenção Americana de Direitos Humanos esteja passando por uma grave crise humanitária. Nessa situação, esse
- CEBRASPEQuestão 84 — TSE/TREs 2024Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à
- CEBRASPEQuestão 84 — TSE/TREs 2024Constitui crime eleitoral, punível com pena de detenção, a divulgação, durante o período de campanha eleitoral, de fatos que se sabe inverídicos, em
- CEBRASPEQuestão 81 — TSE/TREs 2024As praças são definidas historicamente como espaços públicos arborizados e tratados paisagisticamente que, livres do acesso de veículos, se destinam ao
- CEBRASPEQuestão 89 — TCE/AC 2024As redes adversárias generativas utilizam a rede geradora para produzir dados falsos aleatoriamente e a discriminadora para identificar esses dados falsos.
- CEBRASPEQuestão 20 — TCE/AC 2024A tradição dos povos indígenas, as manifestações próprias da região Norte e as influências dos imigrantes nordestinos constituem a base da cultura acriana.
- CEBRASPEQuestão 19 — TCE/AC 2024A tradição dos povos indígenas, as manifestações próprias da região Norte e as influências dos imigrantes nordestinos constituem a base da cultura acriana.
- CEBRASPEQuestão 19 — TCE/AC 2024A tradição dos povos indígenas, as manifestações próprias da região Norte e as influências dos imigrantes nordestinos constituem a base da cultura acriana.
- CEBRASPEQuestão 40 — STJ 2024Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, bem como as respectivas metas associadas, expressam o propósito de redução
- CEBRASPEQuestão 39 — STJ 2024O programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fomentar a adoção de políticas afirmativas especialmente direcionadas aos
- CEBRASPEQuestão 21 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
- CEBRASPEQuestão 19 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
- CEBRASPEQuestão 17 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
- CEBRASPEQuestão 47 — STJ 2024Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, bem como as respectivas metas associadas, expressam o propósito de redução
- CEBRASPEQuestão 32 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
- CEBRASPEQuestão 31 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
- CEBRASPEQuestão 29 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
- CEBRASPEQuestão 83 — SEMED Aracaju 2024Haverá diferença na proporção da prole do casal, a depender se o indivíduo heterozigoto for o homem ou a mulher.
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMED Aracaju 2024São modalidades de ensino da educação básica a educação especial; a educação de jovens e adultos; a educação básica do campo; a educação escolar indígena;
- CEBRASPEQuestão 32 — SEMED Aracaju 2024Com vistas à redução das desigualdades sociais, as instituições educacionais indígenas e quilombolas devem apresentar o mesmo currículo que as demais
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Em razão do processo de excreção renal do fármaco PHZ, é necessário ajuste de dose em pacientes idosos.
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É importante informar à usuária do serviço de atenção básica que, após a menopausa, sempre ocorre diminuição da libido, o que representa um fator central
- CEBRASPEQuestão 13 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024No texto, o autor aponta uma possível consequência negativa de se enquadrar a ficção científica como um gênero.
- CEBRASPEQuestão 47 — ITAIPU 2023Conforme previsão expressa do Tratado de Itaipu, de 1973, quanto ao foro e à legislação aplicável a lides entre Itaipu e pessoas físicas domiciliadas no
- CEBRASPEQuestão 105 — CNJ 2024As ações afirmativas, a exemplo da reserva de vagas nas universidades públicas por critério étnico-racial — validada pelo STF —, têm como objetivo não
- CEBRASPEQuestão 104 — CNJ 2024Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no
- CEBRASPEQuestão 102 — CNJ 2024As ações afirmativas são especialmente direcionadas à concretização do direito à igualdade formal.
- CEBRASPEQuestão 19 — CAGEPA 2024Lídia foi alvo de uma busca domiciliar pela polícia sem um mandado judicial e sem qualquer justificativa, apenas por suspeita de envolvimento em