Educação · Assunto
Legislação Educacional
722 questões com alternativas e gabarito oficial.
- SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com a Lei nº 10.639/2003, foi introduzida modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo a qual, nos estabelecimentos de
- SELECONQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Em conformidade ao que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), sobre a Educação Especial, as escolas públicas e
- SELECONQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA (2013), os cursos de EJA nos anos iniciais do Ensino
- SELECONQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar a alfabetização,
- SELECONQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, o calendário escolar deverá adequar-se
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Inciso I do Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o ensino religioso é de matrícula:
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo Motta (1997), os significados dos termos diretrizes e bases contidos no próprio título da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional são,
- SELECONQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Art. 5 da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (CNE/MEC), a
- SELECONQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A Educação Infantil, em suas diretrizes curriculares, deve garantir às crianças experiências que propiciem o cuidado, a preservação e o conhecimento da
- SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o parágrafo 1º do Artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96 (2017), com relação ao Ensino
- SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com a Lei nº 10.639/2003, foi introduzida modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo a qual, nos estabelecimentos de
- SELECONQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Em conformidade ao que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), sobre a Educação Especial, as escolas públicas e
- SELECONQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA (2013), os cursos de EJA nos anos iniciais do Ensino
- SELECONQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar a alfabetização,
- SELECONQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, o calendário escolar deverá adequar-se
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Inciso I do Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar
- SELECONQuestão 59 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Moacir Gadotti, em seu estudo Projeto Político-Pedagógico da escola cidadã (1998), aponta como pressupostos do Projeto Político-Pedagógico:
- SELECONQuestão 52 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Cipriano Luckesi, em seu livro Filosofia da Educação, diz que “A educação é uma prática humana direcionada por uma determinada concepção teórica.” Nesse
- SELECONQuestão 51 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, define que o educando seja atendido por programas suplementares de material escolar,
- SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019A Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases, da Educação Nacional, em seu Artigo 37, trata da educação de jovens e adultos, destacando que esta será
- SELECONQuestão 45 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Segundo Ilma Veiga, em seu livro, Projeto Político-Pedagógico da Escola: Uma construção possível (2004), o projeto político-pedagógico é a própria
- SELECONQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Por meio dos princípios democráticos apontados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, pode-se encontrar o aporte legal para a
- FGVQuestão 35 — Concurso SEEC-RN – MagistérioEm relação aos Princípios e Fins da Educação Nacional conforme estabelecido pela LDB, avalie as afirmativas a seguir: I. A educação, dever da família e do
- FGVQuestão 34 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) estabelece, em seu Título V, Capítulo II, Art. 22, que a educação básica tem por finalidades desenvolver o
- FGVQuestão 33 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão,
- FGVQuestão 32 — Concurso SEEC-RN – MagistérioAvalie se as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), incluem os seguintes itens, entre outros: I. superação das desigualdades educacionais, com
- FGVQuestão 31 — Concurso SEEC-RN – MagistérioEm relação aos fundamentos pedagógicos da BNCC, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A BNCC indica que as decisões
- FGVQuestão 27 — Concurso SEEC-RN – MagistérioDe acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público
- FGVQuestão 26 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado, entre outros, com base nos