Educação · Assunto

Legislação Educacional

722 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 67 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Lei nº 14.986/2024 acrescentou o art. 26-B à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo a inclusão, nos conteúdos curriculares
FGVQuestão 56 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Os Referenciais Curriculares de Arte para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Salvador compreendem a consolidação da Arte no currículo
FGVQuestão 51 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Considerando a trajetória das políticas educacionais brasileiras para o ensino de Arte, diferentes documentos contribuíram para a inserção da Dança na
FGVQuestão 50 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Em uma turma de Dança do Ensino Fundamental, os estudantes pesquisam danças urbanas, seus contextos socioculturais e as formas como são representadas
FGVQuestão 45 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Uma professora de Dança do 8º ano propõe estudar, em uma mesma unidade, a Lavagem do Bonfim, a Festa de Iemanjá e os Cortejos de Blocos Afro e Afoxés do
FGVQuestão 43 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) o ensino de Artes deve possibilitar aos estudantes vivenciarem processos de criação, experimentação,
FGVQuestão 30 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O adolescente/jovem participa com maior criticidade de situações comunicativas diversificadas, interagindo com um número de interlocutores cada vez mais
FGVQuestão 29 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Tanto as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, quanto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), afirmam o seu compromisso com a
FGVQuestão 28 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026As Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) e o pensamento computacional integram os documentos orientadores da Rede Municipal de Ensino de
FGVQuestão 25 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Referencial Curricular Municipal (RCM) de Salvador foi desenvolvido a partir de marcos como o programa Nossa Rede e assume o compromisso político e
FGVQuestão 23 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Projeto Florestópolis, desenvolvido em uma escola situada em território quilombola no bairro do Arenoso (Salvador), transforma a unidade de ensino em um
FGVQuestão 22 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Leia a charge a seguir. [imagem] CORRELL, Gemma. Disponível em: https://www.gemmacorrell.com. Tradução: "TÁ, E DAÍ?! Considerando as competências
FGVQuestão 50 — Concurso SEE-MGA partir da homologação da Lei nº 9475/97, que trata sobre o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Religioso assumiu uma perspectiva
FGVQuestão 49 — Concurso SEE-MGConsiderando os marcos normativos da legislação brasileira e em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC, o Currículo
FGVQuestão 48 — Concurso SEE-MGO Ensino Religioso no Currículo Referência de Minas Gerais para o Ensino Fundamental foi concebido a partir de grandes unidades temáticas. Uma dessas
FGVQuestão 40 — Concurso SEE-MGNo conjunto das crenças e doutrinas religiosas encontram-se ideias de imortalidade que são norteadoras do sentido da vida para seus seguidores. Uma dessas
FGVQuestão 34 — Concurso SEE-MGO Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais orienta os professores no modo como conduzir o componente curricular do Projeto de Vida dos
FGVQuestão 33 — Concurso SEE-MGSegundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a identidade do Ensino Médio deve ser definida pela superação do dualismo entre a
FGVQuestão 26 — Concurso SEE-MGA Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, dispõe em seu Art. 5º que “A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto
FGVQuestão 25 — Concurso SEE-MGA Base Nacional Comum Curricular – BNCC é apresentada como “um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de
FGVQuestão 24 — Concurso SEE-MGA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre
FGVQuestão 23 — Concurso SEE-MGO Artigo 26 da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que “Os currículos da educação infantil,
FGVQuestão 65 — Concurso SEEC-RN – MagistérioPara o Referencial Curricular do Ensino Médio Potiguar, a religião é objeto de conhecimento
FGVQuestão 63 — Concurso SEEC-RN – MagistérioO Ensino Religioso, conforme a proposta da Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação, traduz pedagogicamente em processos de aprendizagem:
FGVQuestão 62 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA partir da Lei n. 9.475/97, o Ensino Religioso passou a ser considerado um componente curricular responsável por assegurar o conhecimento e o respeito à
FGVQuestão 51 — Concurso SEEC-RN – MagistérioNo Referencial Curricular do Ensino Médio Potiguar (RCEMP) o Ensino Religioso é uma disciplina de formação ética e cidadã, devendo abordar
FGVQuestão 35 — Concurso SEEC-RN – MagistérioEm relação aos Princípios e Fins da Educação Nacional conforme estabelecido pela LDB, avalie as afirmativas a seguir: I. A educação, dever da família e do
FGVQuestão 34 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) estabelece, em seu Título V, Capítulo II, Art. 22, que a educação básica tem por finalidades desenvolver o
FGVQuestão 33 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão,
FGVQuestão 32 — Concurso SEEC-RN – MagistérioAvalie se as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), incluem os seguintes itens, entre outros: I. superação das desigualdades educacionais, com