Legislação Específica · Assunto
Estatuto dos Servidores
740 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Conforme dispõe o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Uberlândia, a violação dos seus termos acarretará, conforme sua gravidade, as seguintes
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Considerando os termos em vigor da Lei Complementar Municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia,
- FUNDEPQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos deveres éticos de abstenção gerais dos agentes públicos municipais previstos no Código de Ética do
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023O Decreto nº 20.179, de 10 de fevereiro de 2023, estabelece algumas normas de comportamento a serem adotadas pelo servidor público do Município de
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Conforme dispõe o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Uberlândia, a violação dos seus termos acarretará, conforme sua gravidade, as seguintes
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Considerando os termos em vigor da Lei Complementar Municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia,
- FUNDEPQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos deveres éticos de abstenção gerais dos agentes públicos municipais previstos no Código de Ética do
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023O Decreto nº 20.179, de 10 de fevereiro de 2023, estabelece algumas normas de comportamento a serem adotadas pelo servidor público do Município de
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022São deveres do servidor, previstos na Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana,
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entrar em
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022São deveres do servidor, previstos na Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana,
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entrar em
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022São deveres do servidor, previstos na Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana,
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entrar em
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022São deveres do servidor, previstos na Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana,
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entrar em
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022A partir das normas constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que determinado servidor do município de Mariana praticou uma infração punível com a penalidade de suspensão, na forma prevista do Estatuto dos
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as regras relativas às vantagens do servidor, constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, a Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Em relação às normas sobre o processo disciplinar, previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as penalidades previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Com base nas regras previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências,
- FGVQuestão 31 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Com vistas a analisar um projeto de lei que versa sobre servidores públicos do Estado de Rondônia, Salete, servidora da Assembleia Legislativa do
- FGVQuestão 27 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025William é servidor público do Estado de Rondônia, regularmente investido, que alcançou a estabilidade. Recentemente, contudo, William tem vivido
- FGVQuestão 27 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 250 da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, ao funcionário são proibidas, entre outras, as