Legislação Específica · Assunto
Estatuto dos Servidores
740 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 26 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Em relação ao ato da transferência, de acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, passou, no corrente exercício, de uma
- FGVQuestão 32 — Concurso TRT16Ana, estudante de Direito, realizou pesquisa a respeito da sistemática de provimento dos cargos públicos conforme o regime jurídico dos servidores
- FGVQuestão 67 — Concurso TCE-TOMorgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, está na 30ª semana de gestação e apresentou requerimento de licença-maternidade. Nessa
- FGVQuestão 20 — Concurso MPSCJosé, servidor público civil ocupante de cargo efetivo do Estado de Santa Catarina, durante seu horário e local de expediente, violou direito ou
- FCCQuestão 29 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A Lei no 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), define desenho universal
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)No que concerne às penalidades administrativas impostas aos servidores públicos, consoante os termos da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar:
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo a Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes tipos de licenças: I. por motivo de afastamento do cônjuge. II. para atividade política. III. para capacitação. IV. para tratar de
- FCCQuestão 22 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei no 8.112/1990,
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Assinatura do respectivo termo. II. Publicação do ato de provimento. III. Provimento de cargo por nomeação. IV. Prévia
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Consoante a Lei no 8.112/1990, no que concerne ao processo disciplinar:
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere as seguintes definições: I. Retorno à atividade de servidor aposentado. II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou
- FCCQuestão 17 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Em relação ao exercício de cargo público, a Lei no 8.112/1990 dispõe que
- FCCQuestão 42 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Após ter sido aprovado em concurso público de provas e títulos para cargo efetivo regido pela Lei no 10.261, de 1968, José foi nomeado, mas deixou de ser
- FCCQuestão 37 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Maria é titular de cargo efetivo junto à Administração pública estadual desde 3 de junho de 1998, data em que, após aprovação em concurso público,
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Determinado servidor vinculado ao estado de Mato Grosso foi surpreendido pela extinção do quadro que ocupava. Após certo período, requer à Administração
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A gerência executiva da UNEMAT resolveu instituir premiação aos servidores pelo melhor desempenho nas suas atividades. O vencedor foi o servidor que
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Determinado servidor vinculado ao estado de Mato Grosso foi surpreendido pela extinção do quadro que ocupava. Após certo período, requer à Administração
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A gerência executiva da UNEMAT resolveu instituir premiação aos servidores pelo melhor desempenho nas suas atividades. O vencedor foi o servidor que
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso Banco da Amazônia – Edital nº 02/2021Um bancário participou de vários cursos de aperfeiçoa-mento e pretende realizar carreira na instituição financeira onde exerce suas atividades. Sabedor