Legislação Específica · Assunto
Legislação Estadual e Municipal
265 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 57 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De acordo com a Lei Municipal no 1.268/89, que dispõe acerca do imposto de transmissão de bens e direitos reais sobre imóveis – ITBI, assinale a
- CEBRASPEQuestão 47 — ANA 2024A ANA, no curso do processo de instituição das normas de referência, deverá avaliar as melhores práticas regulatórias do setor, ouvidas as entidades
- CEBRASPEQuestão 80 — CBM/RO 2022Em decorrência de ações de vistoria realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foram instaurados processos administrativos, que
- CEBRASPEQuestão 76 — CBM/RO 2022Segundo a Lei Estadual n.º 2.204, de 18 de dezembro de 2009, e suas alterações, o órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia responsável
- FGVQuestão 34 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica, disponibilizadas gratuitamente para estados e
- FGVQuestão 23 — Concurso MPESA Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebeu proposição legislativa direcionada à promoção de alterações no órgão colegiado que, nos
- FGVQuestão 55 — Concurso TJRS – ServidoresO Prefeito do Município Beta manifestou, em discursivo divulgado em rádio local, o desejo de instituir a empresa pública Alfa, que será responsável pela
- FGVQuestão 33 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Avalie, com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, se as seguintes afirmativas em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais estão
- FGVQuestão 31 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei Municipal 2.283/2005, autoriza o Poder Executivo municipal a constituir a NITTRANS. De acordo com essa lei, a NITTRANS será administrada por um
- FGVQuestão 28 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Empresa pública é
- FGVQuestão 48 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após detida análise de inquérito policial, Ana, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com atribuição, decidiu por seu arquivamento e,
- FGVQuestão 23 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra (pessoas autodeclaradas pretas e pardas) representa
- FGVQuestão 20 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foram iniciados estudos para a construção da agenda de uma política pública de incentivo à pesquisa do processo
- FGVQuestão 16 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O Conselho de Administração de determinada pessoa jurídica de direito privado, controlada por ente da administração pública indireta do Estado do Rio
- FGVQuestão 14 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024João, auditor do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, em razão de patologia que inviabilizava o
- FGVQuestão 24 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto
- FGVQuestão 23 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Lei Estadual no 12.209/2011 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas
- FGVQuestão 98 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Lei nº 3.720/2005 alterada pela Lei nº 4.193/2012 e a Lei 5.094/2023 disciplinam a carreira, as classes e os cargos públicos de Auditor Fiscal do
- FGVQuestão 97 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação a administração tributária prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 96 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) cobrada no Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 95 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 91 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O Decreto nº 7.326/2006 regulamenta a responsabilidade pela retenção na fonte e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,
- FGVQuestão 89 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 87 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação ao IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 86 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024De acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 65 — Concurso SEFAZ-MTAcerca do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB do Estado de Mato Grosso e suas normas previstas na Lei Estadual nº 7.263/2000, assinale a afirmativa
- FGVQuestão 56 — Concurso PMAC – OficiaisJoão, oficial da Polícia Militar do Estado do Acre, foi afastado do cargo, na forma do Estatuto dos Policiais Militares do Acre, por demonstrar
- FGVQuestão 55 — Concurso PMAC – OficiaisCaio, praça da ativa da Polícia Militar do Acre, com estabilidade, foi informado de que será submetido a Conselho de Disciplina por ter sido oficialmente
- FGVQuestão 54 — Concurso PMAC – OficiaisJoana, militar do Estado do Acre, foi informada de que um subordinado seria transferido ex officio para a reserva remunerada. Ao analisar o Sistema de
- FGVQuestão 51 — Concurso PMAC – OficiaisApós o falecimento de João, militar do Estado do Acre, a família, formada pelo cônjuge supérstite e dois filhos, procurou o Comandante Geral da corporação