Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 37 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no
- FGVQuestão 36 — Concurso TJSE – ServidoresO Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram
- FGVQuestão 34 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direção do
- FGVQuestão 37 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023O seguinte osso não faz parte dos ossos do carpo:
- FGVQuestão 36 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023Os exames radiológicos têm linguajar (terminologia) próprio. Em relação à cor na TC, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 31 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023Assinale a radiação abaixo que tem maior poder de ionização.
- FGVQuestão 49 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023Em condições normais, as dentições decídua e permanente são formadas, respectivamente, por
- FGVQuestão 36 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023As curetas periodontais chamadas de universais por possuírem corte nos dois lados de suas lâminas são as do tipo
- FGVQuestão 35 — Concurso Prefeitura de NiteróiCom base em lei municipal que dispôs sobre os requisitos a serem observados para a realização de construções e reformas, Antônio, servidor público
- FGVQuestão 40 — Concurso TRT16Inês, servidora pública federal investida em cargo de direção, foi afastada de suas funções, vindo a ser substituída por Bruna, conforme dispunha o
- FGVQuestão 37 — Concurso TRT16Antônio, agente público, foi acusado, por seu superior hierárquico, de ter causado dano ao Erário, o que foi reduzido a termo em representação na qual lhe
- FGVQuestão 36 — Concurso TRT16O Presidente da autarquia federal XX delegou a órgão hierarquicamente inferior, por tempo indeterminado, a competência para praticar certos atos
- FGVQuestão 35 — Concurso TRT16Ana, servidora de certo Tribunal de Justiça, foi incumbida da elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS), disciplinado pela Resolução
- FGVQuestão 34 — Concurso TRT16Joana, recém-empossada servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu a incumbência de verificar, considerando o respectivo objeto, os
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT16Pedro, pessoa com deficiência, após concluir a educação básica, almejava ingressar em uma instituição de ensino superior (IES). Ao se inteirar dos seus
- FGVQuestão 32 — Concurso TRT16A sociedade empresária Alfa recebeu dados cadastrais de um consumidor. Ato contínuo, decidiu que esses atos seriam avaliados, para determinados fins da
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o
- FGVQuestão 76 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Acerca dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/90, assinale a opção que apresenta modalidade delitiva não incluída como hedionda.
- FGVQuestão 75 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei nº 12.850/13 trata das Organizações Criminosas; entre os dispositivos legais nela previstos, encontra-se o Art. 4º, que trata da Colaboração
- FGVQuestão 74 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Acerca do crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 73 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Assinale a afirmativa verdadeira, no tocante ao tipo penal de abuso de autoridade previsto na Lei nº 13.869/2019.
- FGVQuestão 28 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que a Polícia Militar do Estado do Amazonas se subordina
- FGVQuestão 27 — Concurso PMAM – Edital 01/2021De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o órgão que funciona como fórum de discussão,
- FGVQuestão 25 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), em tema de estrutura organizacional, dispõe que os Órgãos de
- FGVQuestão 41 — Concurso MPSCCerta organização publicou um anúncio de emprego para uma vaga de gerente na área de marketing. Entre as atribuições do cargo, estão: “distribuição dos
- CEBRASPEQuestão 50 — SEMA/AM 2025A respeito do cadastro ambiental rural (CAR), do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale a
- CEBRASPEQuestão 49 — SEMA/AM 2025Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/2007, compete exclusivamente ao Poder Executivo federal
- CEBRASPEQuestão 48 — SEMA/AM 2025A respeito dos crimes ambientais e das infrações administrativas ambientais, assinale a opção correta, considerando as disposições da CF, da Lei n.º
- CEBRASPEQuestão 47 — SEMA/AM 2025À luz da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a opção correta.