Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 46 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta, de acordo com as previsões da NBR ISO 19011:2018.
- CEBRASPEQuestão 45 — SEMA/AM 2025À luz das disposições da NBR ISO 14001:2015, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 43 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca de aspectos relacionados ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do
- CEBRASPEQuestão 42 — SEMA/AM 2025No que concerne ao regime jurídico aplicável aos agrotóxicos, assinale a opção correta, em conformidade com as disposições da Lei n.º 14.785/2023 e do
- CEBRASPEQuestão 41 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei n.º 8.723/1993, que dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 40 — SEMA/AM 2025A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 9.985/2000.
- CEBRASPEQuestão 39 — SEMA/AM 2025No que se refere a sistemas de gestão ambiental (SGA), assinale a opção correta, considerando os requisitos do SGA, a avaliação de desempenho ambiental e
- CEBRASPEQuestão 38 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta com base no que dispõem as resoluções do CONAMA.
- CEBRASPEQuestão 36 — SEMA/AM 2025Acerca da criação, da gestão e da fiscalização das unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 34 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
- CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 118 — TJPA 2025Na estrutura de desenvolvimento de software seguro do NIST, o grupo de prática “Preparar a Organização” inclui a recomendação de que todos os componentes
- CEBRASPEQuestão 86 — TJPA 2025A atividade de identificação das competências organizacionais não pode ser delegada completamente a terceiros, ou ser tratada apenas por técnicos, sem a
- CEBRASPEQuestão 44 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 45 — TCE/RS 2025A Câmara Municipal pode julgar as contas do prefeito mesmo sem a prévia emissão do parecer do TCE/RS, desde que haja maioria simples em plenário. Acerca
- CEBRASPEQuestão 48 — STM 2025A Comissão de Ética da Justiça Militar da União deve ser composta por servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do STM, que nunca tenham
- CEBRASPEQuestão 73 — STM 2025Na comunicação de crise grave, a organização deve se comunicar de forma exclusivamente institucional, a fim de preservar a imagem de seus gestores.
- CEBRASPEQuestão 60 — STM 2025Ao apresentar-se na estrutura organizacional, a área de comunicação deve sempre adotar a forma de assessoria ou staff, não devendo jamais seguir uma linha
- CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025A função de corregedor da justiça militar da União é exercida pelo ministro vice-presidente do STM, o qual a desempenha durante o período de seu mandato,
- CEBRASPEQuestão 83 — STM 2025Um representante da justiça militar, indicado pelo STM, deve integrar o Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, cujo presidente deve ser um conselheiro do CNJ.
- CEBRASPEQuestão 24 — STM 2025A função de corregedor da justiça militar da União é exercida pelo ministro vice-presidente do STM, o qual a desempenha durante o período de seu mandato,
- CEBRASPEQuestão 83 — STM 2025A descentralização de competências e a autonomia das organizações públicas são aspectos que fortalecem a governança no setor público.
- CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025A função de corregedor da justiça militar da União é exercida pelo ministro vice-presidente do STM, o qual a desempenha durante o período de seu mandato,
- CEBRASPEQuestão 24 — MPCE 2025De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça é composto por todos os procuradores de justiça, e uma
- CEBRASPEQuestão 22 — MPCE 2025Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de
- CEBRASPEQuestão 78 — Inoversa Sul 2024Para a teoria da contingência, não existe estrutura organizacional única que possa ser aplicada a todas as empresas.
- CEBRASPEQuestão 41 — Inoversa Sul 2024Para a teoria da contingência, não existe estrutura organizacional única que possa ser aplicada a todas as empresas.
- CEBRASPEQuestão 78 — Funpresp-Exe 2024As descrições de cargos no setor público devem priorizar a continuidade da burocracia organizacional para fins de estruturação de atividades e processos
- CEBRASPEQuestão 49 — Funpresp-Exe 2024O conselho deliberativo da FUNPRESP-EXE é o órgão máximo da sua estrutura organizacional, que é responsável pelos planos de benefícios por ela
- CEBRASPEQuestão 85 — FUB/UnB 2025Em uma estrutura organizacional do tipo matricial, os funcionários reportam-se a somente um gerente funcional, o que simplifica a cadeia de comando e