Legislação Específica · Assunto

Legislação Institucional do Órgão

2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 48 — Concurso ADAB – Edital 01/2024O decreto 6.033 de 6 de dezembro de 1996, em especial o artigo oitavo cita: “Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou
FGVQuestão 47 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Considerando o comércio de produtos de origem animal, podemos atribuir como sendo de fundamental importância a fiscalização do trânsito das espécies
FGVQuestão 45 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A defesa sanitária vegetal apresenta importante papel no desenvolvimento da agricultura, além de contribuir para a proteção da saúde pública e do meio
FGVQuestão 44 — Concurso ADAB – Edital 01/2024O trabalho de fiscalização e inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal apresenta grande importância para a qualidade e segurança do
FGVQuestão 43 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A fiscalização e a inspeção de produtos de origem animal possuem grande importância para a agropecuária nacional, não sendo diferente para o estado da
FGVQuestão 42 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Considerando a importância nacional da agropecuária, todas as ações voltadas para prevenção e manutenção da saúde animal apresentam-se como importantes
FGVQuestão 41 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A agropecuária nacional apresenta-se com destaque entre os setores produtivos brasileiros, sendo de grande interesse para a balança comercial do país. No
FGVQuestão 30 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo de
FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar
FGVQuestão 26 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera,
FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar
FGVQuestão 31 — Concurso TJDFT – ServidoresO presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa foi comunicado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser dado o devido encaminhamento à
FGVQuestão 19 — Concurso TJDFT – ServidoresO Provimento nº 03, publicado no DJe de 20/06/2011, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estabelece que os
FGVQuestão 18 — Concurso TJDFT – ServidoresEm relação ao expediente e às rotinas em geral das Secretarias das Varas no âmbito do Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios, de acordo com o
FGVQuestão 17 — Concurso TJDFT – ServidoresMaria, diretora da Secretaria de determinada Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acaba de se aposentar e vai se mudar
FGVQuestão 16 — Concurso TJDFT – ServidoresO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum. Em matéria de competência do órgão
FGVQuestão 15 — Concurso TJDFT – ServidoresEm matéria de preparo e deserção, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, são exemplos de casos
FGVQuestão 14 — Concurso TJDFT – ServidoresDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é competente para o processo e julgamento de incidente de
FGVQuestão 100 — Concurso PGE-SCJoão, recém-empossado advogado autárquico no Estado de Santa Catarina, foi questionado por sua colega, Maria, em relação ao seu interesse em optar pelo
FGVQuestão 98 — Concurso PGE-SCDeterminada matéria foi objeto de apreciação por uma Secretaria de Estado integrante da estrutura da Administração Pública do Estado de Santa Catarina. Ao
FGVQuestão 97 — Concurso PGE-SCJoana e Ana, estagiárias da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina, realizaram alentada pesquisa a respeito da distinção entre órgãos
FGVQuestão 95 — Concurso PGE-SCJoão, procurador do Estado de Santa Catarina, teria praticado uma conduta que deve ser enquadrada como infração disciplinar. Nesse caso, considerando a
FCCQuestão 30 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A Resolução CNJ no 400/2021 estabeleceu a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Nos termos dessa resolução, a quantidade ideal de
FCCQuestão 29 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Sobre o recurso administrativo em sede do processo administrativo previsto na Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da
FCCQuestão 28 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, define consentimento como a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o
FCCQuestão 27 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, o dado relativo a titular que não possa ser identificado,
FCCQuestão 26 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, as Seções Especializadas são as de
FCCQuestão 25 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a
FCCQuestão 24 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere: I. Juízes do Trabalho. II. Tribunal Pleno. III. Órgão Especial. IV. Presidente. V. Corregedor. Nos termos do Regimento Interno do Tribunal
FCCQuestão 30 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Sobre o processo administrativo previsto na Lei no 9.784/1999, é correto afirmar: