Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 29 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere as seguintes sanções administrativas: I. advertência. II. multa simples. III. multa diária. IV. publicização da infração após devidamente
- FCCQuestão 28 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do
- FCCQuestão 27 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios
- FCCQuestão 26 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo dispõe a Lei no 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne às compras, é correto afirmar:
- FCCQuestão 25 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, naquilo que concerne à eleição para os cargos de direção do Tribunal,
- FCCQuestão 24 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes atos: I. recusar fé a documentos públicos. II. inassiduidade habitual. III. opor resistência injustificada ao andamento de
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, deliberar sobre a alteração e estabelecimento da jurisdição das Varas
- FCCQuestão 25 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O ambiente que circunda a organização é formado, dentre outros, pelo macroambiente (ou ambiente geral), que é composto pelos seguintes fatores:
- FCCQuestão 33 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Frente à dimensão técnico-operativa da profissão, considere: I. É o objetivo do trabalho, suas atribuições e competências que definem a forma como o/a
- FCCQuestão 40 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao dispor sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, a Constituição do Amapá prescreve que
- FCCQuestão 38 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Projeto de lei de iniciativa parlamentar apresentado à Assembleia Legislativa do Amapá, que tramitar em regime de urgência,
- FCCQuestão 33 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere os seguintes atos de competência da Assembleia Legislativa do Amapá: I. parecer sobre proposição que visa a modificar o Regimento Interno da
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei no 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O governo do estado de Mato Grosso, em obediência a ditames estabelecidos por lei federal, quer organizar a participação dos jovens nas atividades
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei no 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O governo do estado de Mato Grosso, em obediência a ditames estabelecidos por lei federal, quer organizar a participação dos jovens nas atividades
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei no 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O governo do estado de Mato Grosso, em obediência a ditames estabelecidos por lei federal, quer organizar a participação dos jovens nas atividades
- CESGRANRIOQuestão 66 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Durante uma manobra desastrada no Porto de Santos, situado no Brasil, uma embarcação mercante de bandeira norueguesa abalroou uma outra de bandeira
- CESGRANRIOQuestão 36 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023O funcionamento dos órgãos públicos quando devem atuar em reunião plena, com a totalidade dos seus integrantes, sempre demanda debate quanto à votação e a
- CEBRASPEQuestão 100 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política
- CEBRASPEQuestão 99 — SEMA/AM 2025Com fundamento no que dispõe a Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 96 — SEMA/AM 2025Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que
- CEBRASPEQuestão 95 — SEMA/AM 2025Em relação aos objetivos, aos princípios e às diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, à luz da
- CEBRASPEQuestão 94 — SEMA/AM 2025Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 93 — SEMA/AM 2025No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 92 — SEMA/AM 2025Considerando a repartição de competências administrativas ambientais, assinale a opção correta a respeito da proteção florestal.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEMA/AM 2025No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da
- CEBRASPEQuestão 90 — SEMA/AM 2025No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais na gestão de recursos
- CEBRASPEQuestão 89 — SEMA/AM 2025No que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.187/2009.