Legislação Específica · Assunto

Legislação Institucional do Órgão

2.280 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 68 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, no complexo feixe de atribuições dos Tribunais de Contas previstos na Constituição da República existem
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Governador do Estado do Pará deve encaminhar ao Tribunal de Contas as contas correspondentes ao último exercício financeiro, para fins de emissão de
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ana, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Pará, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente ao órgão ou agente
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Tribunal de Contas do Estado do Pará recebeu, para fins de apreciação de sua legalidade, atos de concessão de aposentadoria editados no âmbito do Poder
FGVQuestão 50 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em comovente mensagem endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão narrou que sua filha de 7 (sete) anos de idade
FGVQuestão 49 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com relação à responsabilização dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
FGVQuestão 46 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Orientado pelo propósito de assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito
FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No exercício de suas atribuições, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instaurou procedimento investigatório
FGVQuestão 43 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral.
FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025A correta compreensão do princípio da independência funcional e de sua relevância para o cumprimento, pelo Ministério Público, de suas funções
FGVQuestão 41 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os contornos conferidos ao Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constata-se que tal Instituição: I. é
FGVQuestão 29 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na
FGVQuestão 28 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de atender aos anseios da coletividade, almejava apresentar projetos de lei disciplinando
FGVQuestão 26 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023A sociedade empresária X pretendia obter a permissão de uso de bem público pertencente ao Município de Fortaleza, em situação na qual o interesse social o
FGVQuestão 22 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023XX, vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, almejava que a estrutura orgânica competente, no âmbito dessa Casa Legislativa, analisasse uma proposição
FGVQuestão 32 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Deodato, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, está com receio de ter praticado, no exercício de suas atribuições, conduta passível de
FGVQuestão 30 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações, delimita as comissões
FGVQuestão 29 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Acerca da validade dos atos administrativos, avalie as assertivas a seguir. I. Não poderá ser considerado inválido o ato administrativo no caso de falta
FGVQuestão 26 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Certa autoridade competente classificou como reservada uma determinada informação, sob o fundamento de que sua divulgação ou seu acesso irrestrito
FGVQuestão 25 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No exercício de suas atribuições como servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Shirley foi questionada acerca das
FGVQuestão 27 — Concurso TJAP – ServidoresOlga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito
FGVQuestão 30 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em determinado exercício financeiro, o Governador do Estado de Roraima e o Prefeito do Município de Boa Vista apresentaram suas contas anuais de governo
FGVQuestão 29 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Ao analisar o processo de prestação de contas de Pedro, que atuara como ordenador de despesas no âmbito do Município Alfa, o Tribunal de Contas do Estado
FGVQuestão 28 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em debate realizado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, foram discutidas as prerrogativas do Ministério Público de Contas (MPC) na
FGVQuestão 27 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Um servidor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi acusado da prática de infração disciplinar à qual era cominada a pena de demissão. Ao fim do
FGVQuestão 26 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) julgou em débito servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Sigma,
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Município Sigma, por seu Prefeito Municipal, Antônio, celebrou três ajustes sob a forma de convênio, com a organização não governamental Delta,
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), em processo de tomada de contas especial, constatou que João, ordenador de despesa no âmbito da
FGVQuestão 22 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Uma unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi incumbida de realizar levantamento no âmbito de certa estrutura orgânica do Poder
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Foram admitidos, no âmbito do Poder Executivo do Município Delta, agentes: I. nomeados para o cargo de professor, após regular aprovação em concurso