Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 18 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Em determinada fase do trabalho de auditoria realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul, constatou-se a existência
- FGVQuestão 17 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O diretor de uma unidade hospitalar de natureza pública recebeu a solicitação de que fosse oferecida assistência religiosa a determinado paciente
- FGVQuestão 15 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Joana foi vítima de violência doméstica praticada por João, seu marido, o que lhe causou lesões corporais graves. Em razão do ocorrido, que foi
- FGVQuestão 13 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Certo expediente, em tramitação na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul tem por objetivo a relevação contábil de alguns
- FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Valor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecimento
- FGVQuestão 26 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 3/2023 preconiza que são considerados bens reversíveis aqueles vinculados à operação e imprescindíveis para a continuidade da
- FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Com base na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, relacione os itens a seguir a suas respectivas definições. I. Ativo II. Bens vinculados à operação III.
- FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se saneamento básico deve ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de I. abastecimento de
- FGVQuestão 100 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação à tributação municipal, à receita e despesa, e ao orçamento previstos na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 99 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o procedimento fiscal previsto no Código Tributário de Nova Iguaçu, analise as afirmativas a seguir: I. havendo prova, ou fundada suspeita, de que
- FGVQuestão 94 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre a Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo – TSC, analise as afirmativas abaixo: I. a Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo será
- FGVQuestão 90 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação aos contribuintes, o lançamento e o recolhimento do ISS, é correto afirmar que
- FGVQuestão 88 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos", a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física, e de Direitos
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-BAO Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ao apreciar as contas de João, que atuara como ordenador de despesas, concluiu que alguns recursos foram
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-BADurante o julgamento das contas de Maria, que teria praticado atos irregulares na gestão do dinheiro público, foi alvitrado, no âmbito do Tribunal de
- FGVQuestão 23 — Concurso TCE-BAPedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de determinada estrutura orgânica do Estado da Bahia, foi preso sob a acusação
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-BAPedro, ordenador de despesas, foi informado de que suas contas tinham sido consideradas “iliquidáveis”, por decisão do Tribunal de Contas do Estado da
- FGVQuestão 21 — Concurso TCE-BAMaria, servidora de determinado setor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, teve conhecimento de que servidor vinculado a setor diverso teria
- FGVQuestão 18 — Concurso SEF-MGO Estado Alfa editou lei dispondo que os deputados estaduais deverão receber 75% do subsídio dos deputados federais. Consoante jurisprudência do Supremo
- FGVQuestão 58 — Concurso PMAC – OficiaisMaria, militar do Estado do Acre, foi questionada por Joana, servidora pública civil lotada na mesma corporação, em relação aos órgãos que integram a
- FGVQuestão 57 — Concurso PMAC – OficiaisJoão e Maria, Policiais Militares no Estado do Acre, cada qual vinculado a uma Organização Policial Militar (OPM) distinta, teriam praticado uma infração
- FGVQuestão 53 — Concurso PMAC – OficiaisAna, recém-empossada como militar do Estado do Acre, consultou uma colega de corporação a respeito do enquadramento do controle interno no âmbito da
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o
- FGVQuestão 59 — Concurso PMAM – Edital 01/2021No âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), os Órgãos de Execução destinam-se à realização das atividades-fim da instituição. Conforme
- FGVQuestão 57 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o Estado Maior é o órgão de direção geral
- FGVQuestão 56 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em matéria de estrutura da Polícia Militar do Amazonas, a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe
- FGVQuestão 55 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, em seu âmbito de atuação, compete à Polícia Militar
- FGVQuestão 42 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Em matéria de estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, consoante dispõe a Lei Delegada do Estado do Amazonas
- FCCQuestão 20 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região,
- FCCQuestão 18 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Ao definir as modalidades de licitação, a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza