Disciplina
Legislação Específica
3.753 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 17 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei no 8.112/1990 prevê que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Conforme dispõe expressamente a Lei no 8.112/1990, compõem os requisitos básicos para a investidura em cargo público, dentre outros,
- FCCQuestão 20 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)O Plano Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região especifica que realizar justiça, no âmbito das relações de trabalho,
- FCCQuestão 19 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, é VEDADA a utilização de
- FCCQuestão 18 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Consoante a Lei no 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação é
- FCCQuestão 17 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Em relação ao exercício de cargo público, a Lei no 8.112/1990 dispõe que
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
- FCCQuestão 20 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)O Plano Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região especifica que realizar justiça, no âmbito das relações de trabalho,
- FCCQuestão 19 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, é VEDADA a utilização de
- FCCQuestão 18 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Consoante a Lei no 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação é
- FCCQuestão 17 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Em relação ao exercício de cargo público, a Lei no 8.112/1990 dispõe que
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
- FCCQuestão 30 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,
- FCCQuestão 29 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região estabelece que a correição parcial poderá ser instaurada de ofício pelo Corregedor
- FCCQuestão 28 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região prevê que, para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antiguidade dos Desembargadores conta-se a
- FCCQuestão 27 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Um servidor, por meio de ato comissivo, na forma culposa, causou prejuízo a terceiro. Nos termos previstos na Lei no 8.112/1990, desse ato decorre
- FCCQuestão 26 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Em relação a determinado servidor, ocorreram os seguintes fatos: publicação do ato de provimento em 1o/3/2012; tomou posse em 30/3/2012; entrou em
- FCCQuestão 25 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)A Lei no 8.112/1990 estabelece que, dentre outras, são formas de provimento de cargo público:
- FCCQuestão 20 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos da Lei no 14.133/2021, os bens cujos os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital de licitação, por meio
- FCCQuestão 19 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Considere os seguintes itens. I. Pelo ajuizamento da ação de improbidade administrativa. II. Pela publicação da sentença condenatória. III. Pela
- FCCQuestão 18 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14a Região, compete às Turmas processar e julgar
- FCCQuestão 17 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)O Regimento Interno do TRT da 14a Região prevê como primeiro critério para determinação da antiguidade dos Juízes do Trabalho
- FCCQuestão 16 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A Lei no 8.112/1990 especifica que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as
- FCCQuestão 20 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A Resolução no 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu os sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário, sendo uma das diretrizes
- FCCQuestão 19 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A Resolução no 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça define os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário com o
- FCCQuestão 18 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)O Regimento Interno do TRT da 14a Região estabelece que a sistemática recursal atinente ao habeas corpus observará o disposto
- FCCQuestão 17 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos dispostos na Lei no 8.112/1990:
- FCCQuestão 16 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos dispostos na Lei no 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro
- FCCQuestão 20 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A Resolução no 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu os sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário, sendo uma das diretrizes
- FCCQuestão 19 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A Resolução no 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça define os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário com o