Disciplina
Legislação Específica
3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 55 — SEMA/AM 2025Assinale a opção que corresponde a uma abordagem de recuperação ou recomposição vegetal caracterizada pela intervenção humana intencional que vise
- CEBRASPEQuestão 54 — SEMA/AM 2025Considerando aspectos relativos à gestão de unidades de conservação, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.985/2000.
- CEBRASPEQuestão 53 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, a pesquisa é permitida e incentivada, observados os limites legais, nas I florestas nacionais. II reservas
- CEBRASPEQuestão 52 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política
- CEBRASPEQuestão 51 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do
- CEBRASPEQuestão 50 — SEMA/AM 2025Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 49 — SEMA/AM 2025Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que
- CEBRASPEQuestão 48 — SEMA/AM 2025No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da
- CEBRASPEQuestão 47 — SEMA/AM 2025Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 46 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
- CEBRASPEQuestão 45 — SEMA/AM 2025De acordo com o que dispõe a Lei estadual n.º 3.135/2007, o selo de certificação Amigo da Floresta e do Clima é conferido a
- CEBRASPEQuestão 44 — SEMA/AM 2025De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
- CEBRASPEQuestão 43 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).
- CEBRASPEQuestão 42 — SEMA/AM 2025São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
- CEBRASPEQuestão 41 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam
- CEBRASPEQuestão 79 — TRT10 2024A fase de pré-confronto é a etapa que antecede à eclosão de um evento crítico e durante a qual a organização policial deve preparar-se para enfrentar as
- CEBRASPEQuestão 59 — TRF6 2024É no plano de classificação que serão definidas a estrutura e a atribuição de códigos aos documentos.
- CEBRASPEQuestão 48 — TRF6 2024As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a
- CEBRASPEQuestão 42 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
- CEBRASPEQuestão 21 — TRF6 2024Cabe à comissão de ética a aplicação da penalidade de censura, mediante parecer devidamente fundamentado e assinado por todos os seus integrantes, com
- CEBRASPEQuestão 48 — TRF6 2024As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a
- CEBRASPEQuestão 42 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
- CEBRASPEQuestão 21 — TRF6 2024Cabe à comissão de ética a aplicação da penalidade de censura, mediante parecer devidamente fundamentado e assinado por todos os seus integrantes, com
- CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 98 — TJPA 2025São elementos da política de seleção os atores do processo de seleção (bibliotecários e comissão de seleção), os critérios estabelecidos e os instrumentos
- CEBRASPEQuestão 44 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 87 — TJPA 2025A NBR ISO/IEC 27002:2022 apresenta estrutura com dois aspectos complementares de organização: agrupamento de controles em domínios temáticos e aplicação
- CEBRASPEQuestão 66 — TJPA 2025No RabbitMQ, em sua versão mais recente, as filas de quórum devem ser utilizadas especialmente quando envolvem filas temporárias ou transitórias.
- CEBRASPEQuestão 45 — TCE/RS 2025A Câmara Municipal pode julgar as contas do prefeito mesmo sem a prévia emissão do parecer do TCE/RS, desde que haja maioria simples em plenário. Acerca
- CEBRASPEQuestão 45 — TCE/RS 2025A Câmara Municipal pode julgar as contas do prefeito mesmo sem a prévia emissão do parecer do TCE/RS, desde que haja maioria simples em plenário. Acerca