Disciplina
Legislação Específica
3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMA/AM 2025De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, considera-se destinação final ambientalmente adequada de pneus inservíveis aquela que
- CEBRASPEQuestão 84 — SEMA/AM 2025Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional é
- CEBRASPEQuestão 83 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
- CEBRASPEQuestão 82 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em seu
- CEBRASPEQuestão 81 — SEMA/AM 2025A Convenção de Minamata sobre Mercúrio
- CEBRASPEQuestão 80 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.
- CEBRASPEQuestão 79 — SEMA/AM 2025Com base na Resolução CONAMA n.º 452/2012, assinale a opção correta acerca da autorização para importação de resíduos no Brasil.
- CEBRASPEQuestão 78 — SEMA/AM 2025Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 77 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta a respeito da proteção da qualidade das águas superficiais de acordo com o arcabouço normativo do CONAMA.
- CEBRASPEQuestão 76 — SEMA/AM 2025A respeito da relação entre comércio internacional e meio ambiente, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 75 — SEMA/AM 2025O Protocolo de Montreal, a Emenda de Kigali e a Instrução Normativa IBAMA n.º 20/2022 são instrumentos relacionados ao controle de determinadas
- CEBRASPEQuestão 74 — SEMA/AM 2025À luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 73 — SEMA/AM 2025O elemento central do conceito de transição energética justa é
- CEBRASPEQuestão 72 — SEMA/AM 2025Com relação às práticas ESG (environmental, social and governance) e às novas oportunidades econômicas relacionadas à mudança do clima, assinale a opção
- CEBRASPEQuestão 71 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei n.º 12.187/2009, são instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima I as resoluções da Comissão Interministerial de Mudança
- CEBRASPEQuestão 70 — SEMA/AM 2025No que concerne ao mercado de carbono e à sua relevância para o enfrentamento às mudanças do clima, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 69 — SEMA/AM 2025O objetivo geral do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima é
- CEBRASPEQuestão 68 — SEMA/AM 2025Entre os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas,
- CEBRASPEQuestão 67 — SEMA/AM 2025No que se refere à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), ao Protocolo de Quioto e ao Acordo de Paris, assinale a opção
- CEBRASPEQuestão 66 — SEMA/AM 2025Com base nas definições da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 65 — SEMA/AM 2025No que concerne à relação entre ciência do clima e impactos da atuação humana no regime climático, assinale a opção correta, considerando as previsões da
- CEBRASPEQuestão 64 — SEMA/AM 2025Com base no documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), assinale a opção correta acerca dos planos de ação territoriais
- CEBRASPEQuestão 63 — SEMA/AM 2025Segundo dados da análise preliminar do Ministério do Meio Ambiente apresentados na Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras, o ambiente no
- CEBRASPEQuestão 62 — SEMA/AM 2025A Resolução CONAMA n.º 378/2006 estabelece procedimentos específicos para a autorização de atividades florestais no entorno de áreas protegidas. Acerca
- CEBRASPEQuestão 61 — SEMA/AM 2025No âmbito do planejamento do manejo florestal sustentável, o Inventário 100% é uma ferramenta que
- CEBRASPEQuestão 60 — SEMA/AM 2025Com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 59 — SEMA/AM 2025Assinale a opção que apresenta o requisito determinante para que uma espécie exótica seja classificada como invasora, segundo as definições adotadas na
- CEBRASPEQuestão 58 — SEMA/AM 2025O documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) estabelece um novo paradigma ao reconhecer povos indígenas, povos e
- CEBRASPEQuestão 57 — SEMA/AM 2025Considerando as disposições da Lei n.º 12.651/2012 sobre a regularização ambiental, os crimes ambientais e o Programa de Regularização Ambiental (PRA),
- CEBRASPEQuestão 56 — SEMA/AM 2025As obrigações previstas no Código Florestal, conforme estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, têm natureza