Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie, com base nas definições estabelecidas no item 4 da Norma de Referência nº 1/ ANA / 2021, se Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
- FGVQuestão 24 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Os serviços públicos de saneamento básico terão a \\\\\\\\ econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando
- FGVQuestão 23 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se a Lei nº 11.445, de 2007, com a alteração dada pela Lei nº 14.026, de 2020, define saneamento básico como o conjunto de serviços públicos,
- FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão
- FGVQuestão 21 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 11.445, de 2007, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de
- FGVQuestão 30 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025De acordo com a referida norma, as afirmativas a seguir, a respeito das ligações, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- FGVQuestão 29 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 6/2024 estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Valor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecimento
- FGVQuestão 27 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA nº 5/2024 trata da elaboração da Matriz de Riscos. Em relação à Matriz de Riscos, avalie as afirmativas a seguir. I. A matriz de
- FGVQuestão 26 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 3/2023 preconiza que são considerados bens reversíveis aqueles vinculados à operação e imprescindíveis para a continuidade da
- FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Com base na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, relacione os itens a seguir a suas respectivas definições. I. Ativo II. Bens vinculados à operação III.
- FGVQuestão 24 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto
- FGVQuestão 23 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025As condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico estão relacionadas a seguir, mas uma
- FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se saneamento básico deve ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de I. abastecimento de
- FGVQuestão 21 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Com base nas
- FGVQuestão 40 — Concurso TJSC – ServidoresMaria, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do estado de Santa Catarina, em razão do reajuste do aluguel do imóvel em que residia, faltou a
- FGVQuestão 39 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de justiça que atuaria no
- FGVQuestão 38 — Concurso TJSC – ServidoresPedro, recém-empossado Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi lotado na comarca Alfa, na qual existiam três
- FGVQuestão 37 — Concurso TJSC – ServidoresO desembargador X, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, almejava integrar um órgão responsável por desenvolver estudos, elaborar pareceres
- FGVQuestão 36 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no estado de Santa Catarina, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela prática de crime
- FGVQuestão 35 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi identificado que o órgão X apresentava carência de cargos de provimento efetivo, enquanto o
- FGVQuestão 34 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinada relação processual apreciada por turma recursal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, constatou-se a existência de divergência
- FGVQuestão 33 — Concurso TJSC – ServidoresApós a prática de todos os atos necessários, foi ultimado o concurso para o provimento de cargos de servidor do quadro de pessoal do Poder Judiciário do
- FGVQuestão 32 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no estado de Santa Catarina, foi promovido. Com isso, Maria, também ocupante de cargo de provimento
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSC – ServidoresFoi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinado processo submetido à apreciação do Conselho da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do julgamento, detectou a possibilidade de que
- FGVQuestão 29 — Concurso TJSC – ServidoresApós regular processo administrativo disciplinar, o Juiz de Direito competente aplicou a sanção disciplinar pertinente a Inácio, servidor ocupante de
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi incumbida de analisar a tramitação regimental de: (I) uma apelação criminal; (II)
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso