Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 27 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, o dado relativo a titular que não possa ser identificado,
- FCCQuestão 26 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, as Seções Especializadas são as de
- FCCQuestão 25 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a
- FCCQuestão 24 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere: I. Juízes do Trabalho. II. Tribunal Pleno. III. Órgão Especial. IV. Presidente. V. Corregedor. Nos termos do Regimento Interno do Tribunal
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes tipos de licenças: I. por motivo de afastamento do cônjuge. II. para atividade política. III. para capacitação. IV. para tratar de
- FCCQuestão 22 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei no 8.112/1990,
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Assinatura do respectivo termo. II. Publicação do ato de provimento. III. Provimento de cargo por nomeação. IV. Prévia
- FCCQuestão 56 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo o DSM-5, faz parte dos transtornos alimentares, EXCETO:
- FCCQuestão 55 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)O DSM-5 cita como diagnóstico diferencial de Fobia Específica, EXCETO:
- FCCQuestão 30 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei no 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne à participação consorciada nos certames licitatórios,
- FCCQuestão 29 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Conforme estabelece a Lei no 8.429/1992, a pena de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos
- FCCQuestão 28 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, no que concerne ao tratamento de dados pessoais de crianças e de
- FCCQuestão 27 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
- FCCQuestão 26 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que
- FCCQuestão 25 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades
- FCCQuestão 24 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escrutínio
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Consoante a Lei no 8.112/1990, no que concerne ao processo disciplinar:
- FCCQuestão 22 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Reintegração. II Recondução. III. Reversão. IV. Promoção. V. Readaptação. De acordo com a Lei no 8.112/1990, a vacância
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere as seguintes definições: I. Retorno à atividade de servidor aposentado. II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou
- FCCQuestão 20 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)O Plano Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região especifica que realizar justiça, no âmbito das relações de trabalho,
- FCCQuestão 19 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, é VEDADA a utilização de
- FCCQuestão 18 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Consoante a Lei no 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação é
- FCCQuestão 17 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Em relação ao exercício de cargo público, a Lei no 8.112/1990 dispõe que
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
- FCCQuestão 90 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Em um processo judicial do Tribunal do Júri, a Defensora Pública que acompanhava o feito encontrava-se em gozo de férias quando da realização do
- FCCQuestão 33 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A Assembleia Legislativa recebeu uma denúncia sobre a degradação do meio ambiente no estado do Amapá. Para a análise da situação foi constituída uma
- FCCQuestão 28 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Foi solicitado ao assistente social um parecer quanto ao projeto de lei estadual que regulamenta a política de assistência social no Estado. O conteúdo
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Toda relação interpessoal
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas