Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT16Joana ocupa o cargo de provimento efetivo XX, no âmbito de determinada entidade da Administração Pública indireta do Poder Executivo da União. Apesar de
- FGVQuestão 32 — Concurso TRT16Ana, estudante de Direito, realizou pesquisa a respeito da sistemática de provimento dos cargos públicos conforme o regime jurídico dos servidores
- FGVQuestão 31 — Concurso TRT16Jonas, diretor do setor de licitações e contratos de determinado Tribunal de Justiça, sugeriu a outras estruturas que certas aquisições de bens e serviços
- FGVQuestão 67 — Concurso TCE-TOMorgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, está na 30ª semana de gestação e apresentou requerimento de licença-maternidade. Nessa
- FGVQuestão 20 — Concurso TCE-TOJoão, estudante do direito constitucional, realizou alentada análise da Constituição do Estado do Tocantins, mais especificamente a respeito da sua
- FGVQuestão 19 — Concurso TCE-TOO Município Alfa, situado no Estado do Tocantins, realizou concurso público para o provimento de diversos cargos. Ao final do certame e da correlata posse
- FGVQuestão 18 — Concurso TCE-TOMaria, ordenadora de despesas no Município Beta, situado no Estado do Tocantins, praticou ato que resultou em dano ao erário devidamente quantificado. Por
- FGVQuestão 17 — Concurso TCE-TOJosé é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Em sua atuação, mostra-se, de modo deliberado, totalmente intransigente perante a chefia
- FGVQuestão 16 — Concurso TCE-TOPedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, sofreu um acidente no exercício de suas funções. Por tal razão,
- FGVQuestão 38 — Concurso MPSCO processo de planejamento formal apresenta diversos benefícios para a organização, tais como proporcionar um senso de direção para a ação organizacional.
- FGVQuestão 20 — Concurso MPSCJosé, servidor público civil ocupante de cargo efetivo do Estado de Santa Catarina, durante seu horário e local de expediente, violou direito ou
- FGVQuestão 19 — Concurso MPSCJoão é servidor público ocupante do cargo efetivo de auxiliar do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e não exerce qualquer função de confiança
- FGVQuestão 18 — Concurso MPSCConsoante dispõe o Ato nº 255/2019/PGJ, que dispõe sobre as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa
- FGVQuestão 17 — Concurso MPSCEm relação às Subprocuradorias-Gerais de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, de acordo com a sua Lei Orgânica (Lei
- FGVQuestão 16 — Concurso MPSCPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva com atribuição na defesa do meio ambiente no interior de Santa Catarina recebeu uma representação, autuada como
- FGVQuestão 33 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Analisando o Ministério Público de Goiás sob a ótica da organização administrativa, temática que estuda a estrutura da Administração Pública, é correto
- FGVQuestão 14 — Concurso PMPB – CFOSobre 3 números diferentes, sabe-se que: a diferença entre os dois menores é 5; a diferença entre os dois maiores é 8; a soma do menor com o maior é
- FCCQuestão 30 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei no 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a modalidade licitatória para contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica é
- FCCQuestão 29 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A Lei no 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), define desenho universal
- FCCQuestão 28 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Confirmação da existência de tratamento. II. Anonimização de dados. III. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de
- FCCQuestão 27 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante
- FCCQuestão 26 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, atuar como Relator nos recursos administrativos dirigidos ao Órgão
- FCCQuestão 25 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, apreciar os processos e os recursos de natureza administrativa, bem como
- FCCQuestão 24 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo-se
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)No que concerne às penalidades administrativas impostas aos servidores públicos, consoante os termos da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar:
- FCCQuestão 22 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Exoneração de cargo efetivo. II. Remoção. III. Redistribuição. Nos termos da Lei no 8.112/1990, há previsão legal para a
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo a Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,
- FCCQuestão 30 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A Resolução CNJ no 400/2021 estabeleceu a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Nos termos dessa resolução, a quantidade ideal de
- FCCQuestão 29 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Sobre o recurso administrativo em sede do processo administrativo previsto na Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da
- FCCQuestão 28 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, define consentimento como a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o