Concurso TJSC – Servidores
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) · Analista Jurídico · 2024
Fontes oficiais
- Q1 — Língua Portuguesa
O nosso gramático mais conhecido, Evanildo Bechara, declarou o seguinte: “A linguagem tem variações regionais, sociais e de estilo. Mas a língua de cultura se sobreleva e possibil…
- Q2 — Língua Portuguesa
Todas as opções abaixo mostram definições; entre elas, aquela que mostra caráter objetivo, e não criativo, é:…
- Q3 — Língua Portuguesa
Um deputado escreveu para um colega: “Não adianta comunicar-lhe que esse projeto me trouxe muito sofrimento, porque certamente você também teve os seus... mas, pelo menos, você pa…
- Q4 — Língua Portuguesa
Um texto redacional no ambiente legal deve estar presidido pela ordem, clareza e brevidade, e, ao mesmo tempo, guiado pela intenção comunicativa do redator. Por isso, temos sempre …
- Q5 — Língua Portuguesa
As frases abaixo pertencem a obras de Machado de Assis e exemplificam frases dubitativas, ou seja, em que o autor parece não dominar a narrativa, mostrando dubiedade. A frase que …
- Q6 — Língua Portuguesa
O conhecido escritor Umberto Eco escreveu: “O vestuário fala. Fala o fato de eu me apresentar no escritório de manhã com uma gravata normal de riscas, fala o fato de a substituir …
- Q7 — Língua Portuguesa
Observe o seguinte texto: “O Opel Twin é um carro protótipo desenhado com a finalidade de reduzir o consumo de combustível e a emissão de dióxido de carbono para a atmosfera. O ob…
- Q8 — Língua Portuguesa
Observe o seguinte texto: “Acabava de comemorar onze meses de vida a filhinha de Frederic Skinner, Débora, quando ele a pôs como tema do noticiário. A imprensa americana falava co…
- Q9 — Língua Portuguesa
Observe o texto descritivo a seguir. “Em uma rua que desembocava na praça viu uma igreja românica com um claustro exterior. Estava pintada de amarelo; o pórtico tinha a seus lados…
- Q10 — Língua Portuguesa
A frase na qual o enunciador está formalmente AUSENTE é:…
- Q11 — Língua Portuguesa
O humor é um dos traços mais impressionantes do estilo de Machado de Assis. A frase abaixo em que essa marca está AUSENTE é:…
- Q12 — Língua Portuguesa
A frase machadiana abaixo em que NÃO estão presentes traços de metalinguagem é:…
- Q13 — Língua Portuguesa
O observador de um objeto qualquer pode sofrer limitações em sua tarefa, fazendo com que alguns dados do objeto descrito não sejam fornecidos por algum tipo de impossibilidade. O …
- Q14 — Língua Portuguesa
Nas frases abaixo temos o emprego de palavras ou expressões consideradas sexistas e, por isso, desaconselhadas, pelo menos para alguns. Em todos os exemplos abaixo foram propostas …
- Q15 — Língua Portuguesa
Em todas as frases abaixo há a presença de marcadores textuais, que estabelecem ordem e relações significativas entre as frases. A opção abaixo em que o marcador textual sublinhado…
- Q16 — Língua Portuguesa
Observe o texto abaixo. “As duas meninas decidiram se encontrar lá, onde a Rua da Liberdade se alarga para formar uma pequena praça. Elas decidiram encontrar-se à uma hora, porque…
- Q17 — Língua Portuguesa
Todos os textos abaixo mostram um tipo de raciocínio empregado em textos argumentativos. A opção em que o tipo de raciocínio está corretamente identificado é:…
- Q18 — Língua Portuguesa
Em muitos textos argumentativos aparecem exemplos que os acompanham por ilustração, concretização, precisão etc. O argumento abaixo que mostra um exemplo cujo tipo está corretamen…
- Q19 — Língua Portuguesa
Num texto argumentativo, é frequente a presença de argumentadores lógicos. A opção em que o exemplo dado tem o valor de seu conector lógico corretamente indicado é:…
- Q20 — Língua Portuguesa
Observe o seguinte texto publicitário: “Miramar. Estilo, conforto e personalidade. Cada detalhe do Miramar tende a satisfazer seu desejo de bem-estar. Instale-se e desfrute das va…
- Q21 — Língua Portuguesa
O emprego do gerúndio na língua escrita é bastante problemático. A frase abaixo em que o emprego do gerúndio é criticável é:…
- Q22 — Língua Portuguesa
Em todas as opções abaixo são citadas falácias argumentativas, seguidas de um exemplo correspondente. A opção em que o exemplo NÃO exemplifica a falácia anterior é:…
- Q23 — Língua Portuguesa
O texto machadiano abaixo que NÃO mostra uma quebra de paralelismo semântico é:…
- Q24 — Língua Portuguesa
Entre as frases abaixo, aquela que poderia ser publicada em um jornal, por não apresentar problemas formais, é:…
- Q25 — Língua Portuguesa
Mistura dos discursos direto e indireto, o discurso indireto livre é um recurso narrativo que permite que aflorem a fala e as reflexões dos personagens entre as palavras do discurs…
- Q26 — Legislação Específica
Maria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso público, tomou posse no c…
- Q27 — Legislação Específica
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi incumbida de analisar a tramitação regimental de: (I) uma apelação criminal; (II) uma apelação cível; (III…
- Q28 — Legislação Específica
João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor ocupante de cargo comissionado …
- Q29 — Legislação Específica
Após regular processo administrativo disciplinar, o Juiz de Direito competente aplicou a sanção disciplinar pertinente a Inácio, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no…
- Q30 — Legislação Específica
Em determinado processo submetido à apreciação do Conselho da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do julgamento, detectou a possibilidade de que a interpretação do direit…
- Q31 — Legislação Específica
Foi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor ocupante de cargo de proviment…
- Q32 — Legislação Específica
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no estado de Santa Catarina, foi promovido. Com isso, Maria, também ocupante de cargo de provimento efetivo e que almejava se…
- Q33 — Legislação Específica
Após a prática de todos os atos necessários, foi ultimado o concurso para o provimento de cargos de servidor do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. M…
- Q34 — Legislação Específica
Em determinada relação processual apreciada por turma recursal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, constatou-se a existência de divergência entre o acórdão prolatado p…
- Q35 — Legislação Específica
No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi identificado que o órgão X apresentava carência de cargos de provimento efetivo, enquanto o órgão Y tinha cargos de p…
- Q36 — Legislação Específica
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no estado de Santa Catarina, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela prática de crime funcional. Assim que tomou conhe…
- Q37 — Legislação Específica
O desembargador X, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, almejava integrar um órgão responsável por desenvolver estudos, elaborar pareceres e executar as atribuições …
- Q38 — Legislação Específica
Pedro, recém-empossado Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi lotado na comarca Alfa, na qual existiam três órgãos jurisdicionais. Ao an…
- Q39 — Legislação Específica
No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de justiça que atuaria no julgamento dos processos daquel…
- Q40 — Legislação Específica
Maria, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do estado de Santa Catarina, em razão do reajuste do aluguel do imóvel em que residia, faltou a dois dias consecutivos de t…
- Q41 — Medicina Legal
Suponha que, em decorrência de uma operação policial, tenha ocorrido a morte por disparo de arma de fogo de um civil desarmado dentro de sua residência, não sendo, contudo, possíve…
- Q42 — Direito Administrativo
João e Maria pleitearam, junto ao órgão administrativo competente, autorização para a realização de determinada atividade, que é ato administrativo discricionário. A autorização p…
- Q43 — Direito Administrativo
Ao estudar o tópico atinente aos bens públicos, previsto no conteúdo programático do concurso público para o qual estava se preparando, Marilene observou que, de acordo com o respe…
- Q44 — Direito Administrativo
Dentre as disposições sobre a segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público introduzidas no Decreto-Lei nº4.657/42 pela Lei nº 13.555/2018, é correto de…
- Q45 — Direito Administrativo
Diante do arcabouço constitucional delimitado para os agentes públicos, notadamente com relação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, para o qual está prevista …
- Q46 — Direito Empresarial
Após praticar conduta que configura ato lesivo à Administração Pública, nos termos da Lei nº 12.846/2013, a sociedade Esperta tomou conhecimento de que poderia sofrer sanções em âm…
- Q47 — Direito Administrativo
Antes do advento da Lei nº 14.230/2021, Diogo e Bárbara, enquanto agentes públicos, praticaram condutas que estavam elencadas no rol dos atos de improbidade administrativa. No pra…
- Q48 — Direito Constitucional
Diversas organizações da sociedade civil organizada peticionaram ao governador do estado Alfa solicitando que fossem adotadas as medidas necessárias para a decretação de intervençã…
- Q49 — Direito Constitucional
Maria e Raul, de nacionalidade espanhola, se encontravam no território brasileiro, a serviço da embaixada da Espanha, quando, da união de ambos, nasceu Rebeca. Apesar de ter residi…
- Q50 — Direito Constitucional
Um grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei com o objetivo de reajustar a remuneração dos servidores do estado Alfa, daí resultando, após a devida sanção do governado…
- Q51 — Ciência Política
O estado Alfa editou a Lei Estadual nº X, assegurando o benefício da gratuidade para certos agentes públicos estaduais no exercício de suas funções, tanto em estacionamentos públic…
- Q52 — Direito Tributário
Em razão do crescimento dos níveis de criminalidade no âmbito do estado Alfa, foi editada a Lei Estadual nº X, que criou uma taxa cujo fato gerador consistia na mobilização de um e…
- Q53 — Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou emenda regimental dispondo que os projetos de lei ordinária que fossem aprovados pela maioria absoluta dos deputados estaduais seria…
- Q54 — Direito Previdenciário
Em razão de um grande desequilíbrio nas contas públicas, foi editada a Lei Federal nº X, dispondo sobre o custeio dos benefícios prestacionais da assistência social. Esse diploma n…
- Q55 — Direito Processual Civil
Lindeira era casada com Pignoratício há vinte anos, quando, depois de uma briga, ele abandonou o lar, deixando-a com o filho do casal, Juninho. Quatro anos depois, como nunca mais …
- Q56 — Direito Civil
Marisa celebra contrato de locação residencial de imóvel de sua propriedade. Falece em 2019; os inquilinos são avisados e permanecem no imóvel, passando a pagar ao herdeiro Luiz. E…
- Q57 — Direito Civil
O Condomínio do Edifício Viver Feliz constituiu servidão de passagem em favor do Condomínio Mundo Animal pelo prazo de vinte anos mediante o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão…
- Q58 — Direito Civil
Cabecel fica órfão aos 16 anos e Camoriente é nomeada sua tutora. Um ano depois, com seu primeiro salário no cargo de oficial de justiça no Tribunal de Justiça de Santa, compra um …
- Q59 — Direito Empresarial
O Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca X proferiu, corretamente, a seguinte sentença: “Diante do exposto, considerada a ausência de outorga uxória, DECLARO nulo o aval dado ao t…
- Q60 — Química
Escritul comprou o mais arrojado carro esportivo pelo valor de R$ 1.000.000,00. Permitiu, então, que seu filho, Dário, com 20 anos, passasse a utilizar o carro para ir à faculdade.…
- Q61 — Raciocínio Lógico
Os proprietários de duas unidades de um condomínio edilício, concluindo pela existência de uma série de irregularidades ocorridas na assembleia geral extraordinária que fora convoc…
- Q62 — Direito Processual Civil
Alexandre ajuizou ação em que perseguia a condenação de Bruno a lhe pagar verbas indenizatórias dos danos emergentes e dos lucros cessantes que afirmou terem ocorrido em razão de a…
- Q63 — Direito Processual Civil
Regularmente intimado da sentença que julgou improcedente o seu pedido, o autor interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pela serventia. Na sequência, o…
- Q64 — Direito Processual Civil
Ajuizada ação de cobrança de obrigação contratual, o réu foi citado por hora certa, sem que tivesse apresentado contestação. Na sequência, o juiz da causa, atentando para a revelia…
- Q65 — Direito Processual Civil
Em uma execução fundada em um título executivo extrajudicial, o devedor foi citado para pagar ou apresentar defesa em 15 dias úteis, contados da juntada aos autos do mandado de cit…
- Q66 — Direito Processual Civil
José, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse, apresentou, em uma mesma peça processual, contestação e reconvenção. Argumentou, na contestação, que sua posse é legítima …
- Q67 — Direito Civil
No cumprimento de uma sentença que condenou o devedor a pagar alimentos ao seu filho, não foram encontrados bens passíveis de penhora. Não havendo o cumprimento voluntário da obrig…
- Q68 — Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal, na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena máxima superior a seis anos de reclusão, poderá ser decretada a perda, como produto…
- Q69 — Direito Penal
João, portando arma de fogo de uso permitido, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante uma única ação, determinou que três consumidores lhe entregassem os seus telefon…
- Q70 — Direito Processual Civil
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Tício é definitivamente condenado pela prática de determinado crime. Nada obstant…
- Q71 — Direito Processual Penal
Deflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deixou de promover o andamento do processo durante trinta e cinco dias seguidos. O juízo determinou a sua intimação, …
- Q72 — Direito Penal
No momento de proferir uma sentença condenatória em face de Caio, pela prática do crime de latrocínio consumado, Guilherme, juiz de direito, verificou que estão positivadas, na seg…
- Q73 — Direito Penal
Jonas, estagiário de uma vara criminal, verificou que há inúmeros processos prontos para serem sentenciados por Lucas, juiz de direito. Em assim sendo, o estudante resolveu analisa…
- Q74 — Direito Penal
Jonas, adolescente, foi ofendido por Tício, Mévio e Petrônio, maiores e capazes, que proferiram diversos xingamentos em seu desfavor. O genitor de Jonas procurou um advogado, que s…
- Q75 — Direito Processual Penal
No curso de determinada ação penal, o juízo verifica a necessidade de realização de perícia para o adequado deslinde do feito. O magistrado analisa o nome de três interessados no e…
- Q76 — Direito Processual Penal
Marcos, maior e capaz, após completar 21 anos, em janeiro de 2024, se torna vítima de uma operação financeira fraudulenta, caracterizadora do crime de estelionato. O particular com…
- Q77 — Direito Processual Penal
No curso de uma ação penal em que se apura a prática de um homicídio triplamente qualificado, verifica-se a necessidade de realização de perícia complexa, que abrange mais de uma á…
- Q78 — Direito Processual Penal
João e Caio, em comunhão de ações e desígnios, agridem, de forma severa, Tício, em razão de um desentendimento vinculado à sociedade empresária XYZ. Os agentes são presos em flagra…
- Q79 — Direito Processual Civil
Após a observância do devido processo legal, João, que teria matado um vizinho, foi absolvido impropriamente, com a aplicação de uma medida de segurança, em razão da sua inimputabi…
- Q80 — Direito Processual Penal
1º cenário: João, advogado atuante na esfera criminal, impetrou um *habeas corpus* em face de ato praticado por Emílio, delegado de polícia. Contudo, a ordem postulada foi negada p…