Questão 35 — Direito Processual Civil

Os objetivos de desenvolvimento do milênio foram adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2000, na Declaração do Milênio, quando 191 países assinaram o documento, que passou a guiar os discursos e as ações das principais agências de cooperação para o desenvolvimento, tornando-se uma espécie de unanimidade nas referências de seus documentos. Desenvolvimento sustentável e gênero, entre outros, convertem-se em componentes onipresentes na cooperação, em alguns casos, de inclusão obrigatória para a aprovação de projetos.

E. S. Kraychete e D. Vitale, (orgs). Cooperação internacional para o desenvolvimento:

desafios no século XXI. Salvador: EDUFBA, 2013, p. 111 (com adaptações).

A partir do texto precedente, e considerando os objetivos de desenvolvimento do milênio, é correto afirmar que o novo discurso do desenvolvimento humano sustentável representa não apenas uma redefinição da agenda de desenvolvimento, mas também

Alternativa A:
uma estratégia homogênea, isenta de diversidades históricas, culturais e econômicas, visando à construção conjunta de conhecimento que envolva o desenvolvimento local aliado à preservação.
Alternativa B:
uma iniciativa desvinculada de relações de poder, focada em assistência técnica e financeira aos países periféricos para a preservação ambiental aliada à manutenção das populações nativas.
Alternativa C:
um esforço unificado dos países desenvolvidos para erradicar a pobreza global, que evita influências políticas e valoriza o desenvolvimento local em detrimento da produção ilimitada e do consumo desgovernado.
Alternativa D:
um esforço de atores do desenvolvimento, comportando a noção de arranjo institucional, no qual o mercado figura como o principal condutor da produção e distribuição de bens; o Estado, como articulador da redefinição das regras do jogo; e um terceiro setor, que, em parceria com o mercado e o Estado, promove o bem-estar social.
Alternativa E:
uma prática de transferência de “saber-fazer” dos países do Norte para os do Sul, com vistas à modernização caracterizada pelo aproveitamento do fornecimento de matérias-primas locais.

Questão 35 – Direito Processual Civil – CEBRASPE 2025 – Agência Espacial Brasileira (Analista em Ciência e Tecnologia Júnior)

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