Comando
No que diz respeito aos princípios do direito penal e à interpretação da lei penal, julgue os itens a seguir.
Segundo o disposto no Código Penal brasileiro, a emoção e a paixão, quando intensas e avassaladoras, são causas que permitem a exclusão da imputabilidade penal, isentando o agente de pena.