ANM 2024 · Administração Pública · Gestão por Resultados e Avaliação
Questão 61
Comando
Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue os itens a seguir.Contratos que contenham sistemas de incentivos baseados no desempenho observado são instrumentos regulatórios que visam assegurar que o agente regulado se comporte de acordo com os interesses do regulador.
Status: valida.
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