Questão 82 – Direito Civil – CEBRASPE 2024 – Agência Nacional de Transportes Terrestres (Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres)
No que diz respeito à manutenção de obras de arte correntes e especiais, julgue os itens subsecutivos.
Em caso de ausência parcial ou total de guarda-corpo em obras de arte especiais (pontes e viadutos), é permitida a realização de manutenção uma vez ao ano.
Observações: Numeração própria do caderno 2 (PROVA OBJETIVA (P2) – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – CARGO 4): item 32 no PDF/gabarito oficial.