Questão 95 – Direito Tributário – CEBRASPE 2024 – Agência Nacional de Transportes Terrestres (Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres)
A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue os itens a seguir.
Ao responsável pela fiscalização de cada concessionária são atribuídas a coordenação e a execução de ações necessárias ao bom andamento dos trabalhos, incluindo-se o recebimento de documentos e análises e a emissão de opiniões quanto ao cumprimento das obrigações.
Observações: Numeração própria do caderno 2 (PROVA OBJETIVA (P2) – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – CARGO 4): item 45 no PDF/gabarito oficial.