Direito Tributário · Assunto
Responsabilidade Tributária
144 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 33 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Roman Jakobson é o responsável por um dos modelos mais utilizados na história das Teorias da Comunicação. Com base em cada um de seus elementos, ele
- FGVQuestão 69 — Concurso TJSC – ServidoresOs disjuntores de proteção dos circuitos terminais podem ser responsáveis por proteger o usuário diante de um choque por contato indireto. No que se
- FGVQuestão 48 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCarlos participou de um leilão judicial e arrematou um imóvel que possuía débitos de IPTU referentes a anos anteriores. O edital do leilão previa
- FGVQuestão 43 — Concurso SEFAZ-AMEm relação ao ICMS incidente sobre o frete, nas operações sujeitas à substituição tributária (veículos novos), realizadas entre o fabricante e a
- FGVQuestão 50 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Após a conclusão física de uma edificação residencial, o técnico de edificações responsável pela fiscalização deve organizar o processo de recebimento de
- CEBRASPEQuestão 83 — Telebras 2025As atribuições da equipe que realiza a atividade de vendas vão além da prospecção e do fechamento do negócio, sendo a equipe comercial responsável pelo
- CEBRASPEQuestão 71 — Telebras 2025Em um SGBD implementado em três camadas, a camada intermediária é responsável por acessar fisicamente os dados armazenados.
- CEBRASPEQuestão 25 — SEFA/PR 2025O debate acerca das diversas formas de atribuição de responsabilidade em matéria tributária é relevante e complexo, na medida em que envolve
- CEBRASPEQuestão 25 — SEFA/PR 2025O debate acerca das diversas formas de atribuição de responsabilidade em matéria tributária é relevante e complexo, na medida em que envolve
- CEBRASPEQuestão 75 — IPAAM 2025Com base na legislação e nos normativos ambientais nacionais e estaduais do Amazonas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 101 — TRT10 2024Suponha que um agente policial tenha retido o documento de identificação de uma pessoa que desejava entrar no local por cuja segurança ele era
- CEBRASPEQuestão 74 — TRF6 2024Para evitar o comprometimento dos padrões de desenvolvimento urbano, e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes, a prefeitura municipal pode
- CEBRASPEQuestão 65 — TRF6 2024A NBR 16752:2020 estabelece que, na legenda de um desenho técnico, devem constar, entre outros dados, o nome do proprietário legal; o título; o número de
- CEBRASPEQuestão 42 — INSA 2024O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física
- CEBRASPEQuestão 100 — INSA 2024Os fatores humanos, como o uso e a ocupação do solo, desempenham um papel secundário no processo de desertificação do semiárido brasileiro, sendo as
- CEBRASPEQuestão 42 — INSA 2024O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física
- CEBRASPEQuestão 56 — Inoversa Sul 2024No Scrum, product owner é o responsável por maximizar o valor do produto resultante do trabalho do time scrum.
- CEBRASPEQuestão 73 — Funpresp-Exe 2024O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é o órgão responsável pela definição das diretrizes e normas da política de seguros privados, além de
- CEBRASPEQuestão 48 — Funpresp-Exe 2024O órgão responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar é a Superintendência Nacional de
- CEBRASPEQuestão 48 — Funpresp-Exe 2024O órgão responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar é a Superintendência Nacional de
- CEBRASPEQuestão 119 — CAU/MG 2025O RRT inicial é o registro original, por meio do qual o arquiteto e urbanista, ao efetuá-lo, assume a condição de responsável técnico pela atividade então
- CEBRASPEQuestão 98 — ANM 2024A extensão da responsabilidade tributária da empresa sucessora independe da continuidade de exploração da atividade empresarial pela empresa sucedida.
- CEBRASPEQuestão 61 — TCE/AC 2024De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o responsável pela fiscalização de uma obra pode autorizar a medição de determinados serviços que não tenham sido
- CEBRASPEQuestão 27 — ITAIPU 2023No modelo de referência OSI, há uma camada que é responsável por prover a delimitação e sincronização da troca de dados, incluindo os meios de construir
- CEBRASPEQuestão 104 — INPI 2023Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de fraude à execução, em razão da alienação de bens pelo devedor após a
- CEBRASPEQuestão 49 — CODEVASF 2024Haja vista a necessidade de proteção de crianças e de adolescentes, o tratamento de seus dados é, em regra, vedado, sendo possível apenas quando houver o
- CEBRASPEQuestão 42 — CNPq 2023CPU é o maior componente de um computador, sendo responsável por acomodar e fixar todas as partes internas do hardware.
- CEBRASPEQuestão 93 — CNPq 2023Ao gestor de segurança da informação cabe coordenar o processo de mapeamento de ativos de informação e designar um agente responsável pela gestão dos
- CEBRASPEQuestão 38 — CAGEPA 2024De acordo com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, verificado que o loteamento não se encontra regularmente executado ou notificado pela prefeitura
- CEBRASPEQuestão 95 — ANTT 2023Ao responsável pela fiscalização de cada concessionária são atribuídas a coordenação e a execução de ações necessárias ao bom andamento dos trabalhos,