Em um município brasileiro, determinado jornalista escreveu um artigo criticando duramente o governo nas esferas municipal, estadual e federal, no qual expôs didaticamente suas ideias. Após a publicação, ele foi preso sob a alegação de subversão contra o Estado. Nessa situação hipotética, em relação ao jornalista, houve violação do direito
Questão 18 – Direito Constitucional – CEBRASPE 2024 – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Administrador)
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