Comando
Com base no arcabouço legal referente ao desenvolvimento da inovação no Brasil, julgue os itens a seguir.
Para fins de incentivos fiscais, a Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005) define inovação tecnológica como a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando em maior competitividade no mercado.