Questão 90 — Direito Civil — Pref. Maringá 2022

Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.

Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho.

9.^a ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 265 (com adaptações).

Tendo a conceituação apresentada no fragmento de texto apresentado como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das relações de trabalho lato sensu.

Alternativa A:
Constitui exemplo de trabalho temporário a contratação dos serviços de um marceneiro para fazer um armário em uma residência.
Alternativa B:
A intermediação de um órgão geral de mão de obra ou de um sindicato é exigida do trabalhador eventual.
Alternativa C:
São garantidos aos trabalhadores avulsos todos os direitos trabalhistas constantes na CF.
Alternativa D:
Assim como o contrato de emprego por tempo indeterminado, o contrato de trabalho temporário poderá ser firmado de forma escrita ou verbal.
Alternativa E:
A empreitada é um tipo de trabalhado avulso que demanda a presença da figura de uma pessoa física que exercerá, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana.

Questão 90 – Direito Civil – CEBRASPE 2022 – Prefeitura Municipal de Maringá (Procurador Municipal)

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