STJ 2024 · Administração Pública · Políticas Públicas
Questão 99
Comando
No que diz respeito ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue os seguintes itens.Na perspectiva de um orçamento público como instrumento para a viabilização de políticas públicas de distribuição de renda, é correto afirmar que um mecanismo fiscal eficaz é aquele que combina tributos progressivos sobre as classes com renda mais elevada com transferências para as classes com renda mais baixa.
Status: valida.
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