STJ 2024
Superior Tribunal de Justiça (STJ) · Analista Judiciário · 2024
Fontes oficiais
- Q1 — Língua Portuguesa
Mantendo-se a correção gramatical e a coerência das ideias do texto, o primeiro período do terceiro parágrafo poderia ser reescrito da seguinte maneira: Aqueles que, com tanta conf…
- Q2 — Língua Portuguesa
Dada a polissemia do vocábulo homem, seria possível interpretar que os direitos previstos no artigo 1.º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão abrangeriam um grupo restri…
- Q3 — Língua Portuguesa
No texto, a autora põe em xeque o conceito de direitos humanos e demonstra duvidar da sua real aplicabilidade desde seu surgimento no século XVIII, mesmo que tenham sido assegurado…
- Q4 — Língua Portuguesa
É coerente com as ideias do texto concluir que é necessária uma análise crítica acerca do contexto do surgimento das declarações de direitos do século XVIII, quando o conceito de “…
- Q5 — Língua Portuguesa
Feitos os devidos ajustes de maiúsculas e minúsculas e de pontuação no primeiro período do primeiro parágrafo, o deslocamento do trecho “Por quase dois séculos” para imediatamente …
- Q6 — Língua Portuguesa
O questionamento feito pela autora no segundo parágrafo constitui um recurso de linguagem utilizado para verificar o entendimento do leitor quanto à argumentação por ela desenvolvi…
- Q7 — Língua Portuguesa
A menção aos anúncios sobre escravos fugidos em folhas de jornais públicos tem como objetivo apontar a eficácia do sistema de captura de escravos fugidios no sistema escravagista d…
- Q8 — Língua Portuguesa
Em “a sobriedade e a honestidade certas” (sexto período do primeiro parágrafo), a substituição de “certas” por corretas manteria a coerência das ideias do texto, visto que tais pal…
- Q9 — Língua Portuguesa
O autor justifica a citação do ferro ao pescoço, do ferro ao pé e da máscara por se associarem a determinado ofício.…
- Q10 — Língua Portuguesa
Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos do texto, o quarto período do primeiro parágrafo poderia ser reescrito da seguinte forma: A máscara fazia que perdessem aos escra…
- Q11 — Língua Portuguesa
No primeiro período do quarto parágrafo, a forma pronominal “lho” retoma os termos “Quem” e “escravo”.…
- Q12 — Língua Portuguesa
A crítica do autor à sociedade escravagista da época fica explícita na observação sobre a venda de máscaras de ferro em lojas especializadas do ramo.…
- Q13 — Língua Portuguesa
No segundo período do último parágrafo, a forma verbal “mantêm” está flexionada no plural porque estabelece concordância com os termos “lei” e “propriedade”.…
- Q14 — Direito Constitucional
Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como vocativo, Senhor Ministro, …
- Q15 — Direito Tributário
A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a perfeita compreensão da ide…
- Q16 — Direito Eleitoral
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais de contas.…
- Q17 — Direito Processual Penal
Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante delito.…
- Q18 — Direito Administrativo
Embora não se submetam ao mesmo regime jurídico dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, os empregados públicos ingressam no serviço público, em entidades da administraç…
- Q19 — Direito Constitucional
Os estados-membros podem instituir aglomerações urbanas e microrregiões mediante lei complementar, mas não regiões metropolitanas, já que a criação destas últimas depende de decisã…
- Q20 — Direito Constitucional
De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial.…
- Q21 — Direito Processual Penal
Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes para julgar determinada aç…
- Q22 — Direito Previdenciário
No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD) com ônus para o cessionári…
- Q23 — Direito Constitucional
Suponha que João seja servidor público federal do Poder Executivo desde 2008 e que, após a publicação da Lei n.º 12.618/2012 e demais alterações legislativas, sem perda do vínculo …
- Q24 — Direito Administrativo
A decisão do servidor de optar pela migração para o regime de previdência complementar é irrevogável e irretratável.…
- Q25 — Direito Constitucional
A remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previdência complementar não podem exceder o subsídio mensal, em e…
- Q26 — Direitos Humanos
É vedada a criação de fundação de previdência complementar que contemple os servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Considerando o Decreto n.º 678/199…
- Q27 — Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.…
- Q28 — Direitos Humanos
A fim de garantir o direito à integridade pessoal e o direito à vida, o referido decreto prevê a readaptação social dos condenados como uma das finalidades essenciais da pena priva…
- Q29 — Direitos das Pessoas com Deficiência
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução do CNJ n.º 401/2021, entende-se por desenho universal a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem u…
- Q30 — Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda constitucional.…
- Q31 — Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que as pessoas com deficiência…
- Q32 — Educação
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as instituições privadas de ensino têm o dever de implementar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ens…
- Q33 — Direito Constitucional
A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia des…
- Q34 — Direito Constitucional
Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.…
- Q35 — Direito Constitucional
A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.…
- Q36 — Direito Constitucional
Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as cópias sejam necessárias ao exe…
- Q37 — Direito Constitucional
Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.…
- Q38 — Direito Constitucional
O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus.…
- Q39 — Direito Processual Penal
O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta de julgamento.…
- Q40 — Direito Constitucional
A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.…
- Q41 — Controle e Ética na Administração Pública
Agir moralmente pressupõe necessariamente a realização de uma reflexão ética, buscando-se a consistência dos valores e os fundamentos das ações.…
- Q42 — Direito Administrativo
O ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública só é passível de sanção se tiver gerado lesividade relevante ao bem jurídico tutelado.…
- Q43 — Direito Administrativo
As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa aplicam-se aos atos de improbidade cometidos contra o patrimônio de entidades privadas que gozam de benefício fiscal conce…
- Q44 — Direito Administrativo
A conduta de servidor de negar publicidade a atos oficiais configura ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.…
- Q45 — Direito Administrativo
A Lei de Improbidade Administrativa é aplicável àqueles que, mesmo não sendo agentes públicos, concorram culposamente para a prática de ato de improbidade.…
- Q46 — Língua Portuguesa
O MS SharePoint permite fazer alterações em um documento que está sendo editado de forma colaborativa, mantendo-se as versões anteriores do mesmo documento, as quais podem ser enco…
- Q47 — Informática
Quando gravadas, as reuniões realizadas pelo MS Teams são disponibilizadas via chat da reunião e ficam armazenadas no OneDrive do organizador da reunião.…
- Q48 — Auditoria Governamental
Ao se criar um gráfico em um relatório no PowerBI, após fixar uma visualização no painel, se for feita alteração do tipo de visualização no relatório, a visualização fixada não ser…
- Q49 — Informática
A opção Analisar no Excel do PowerBI permite que se analise um modelo semântico usando tabelas e gráficos dinâmicos.…
- Q50 — Auditoria Governamental
No PowerBI, ao utilizar o modo de exibição de Edição, qualquer usuário pode fazer modificações em um relatório compartilhado.…
- Q51 — Direito Administrativo
A correção de defeitos de um ato administrativo que o tornaram nulo chama-se convalidação, cujos efeitos somente serão produzidos a partir da prática do ato convalidador.…
- Q52 — Administração Pública
De acordo com o critério orgânico, administração pública designa o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas responsáveis por funções administrativas.…
- Q53 — Direito Administrativo
O ato administrativo que não cumprir a finalidade de ser voltado à satisfação do interesse público será nulo.…
- Q54 — Legislação Específica
A jurisprudência, enquanto fonte do direito administrativo, pode ser constituída por uma só decisão importante de tribunal, nessa circunstância, apta a orientar a administração púb…
- Q55 — Direito Administrativo
A prática do nepotismo viola o princípio da moralidade, mesmo que não haja lei que expressamente a proíba.…
- Q56 — Direito Constitucional
A perda de estabilidade de servidor público pode decorrer de decisão judicial ou administrativa; em ambos os casos, deve ser assegurado ao servidor o exercício da ampla defesa.…
- Q57 — Direito Administrativo
Com base no princípio da autotutela, a administração pública pode não só anular um ato administrativo por ilegalidade, como também revogar ato administrativo por motivos de conveni…
- Q58 — Direito Administrativo
O exercício do poder regulamentar pela administração pública formaliza-se apenas por meio de decretos.…
- Q59 — Direito Administrativo
A encampação é uma forma de retomada de serviço concedido para a qual basta decisão discricionária da autoridade competente fundada no interesse público.…
- Q60 — Direito Administrativo
As fundações públicas podem exercer serviço público sob regime jurídico integralmente privado.…
- Q61 — Legislação de Trânsito
A ocorrência de um acidente em rodovia sob concessão ocasionado pela circulação de animais na faixa de rolamento enseja a responsabilidade civil da concessionária por eventuais dan…
- Q62 — Direito Administrativo
A Lei n.º 9.784/1999 define prazo decadencial para a administração pública anular os próprios atos, o qual se aplica mesmo nos casos de flagrante inconstitucionalidade do ato.…
- Q63 — Direito Administrativo
Para o controle judicial de atos administrativos por meio de mandado de segurança, exige-se o chamado direito líquido e certo, o qual pode estar configurado mesmo que haja discussã…
- Q64 — Direito Constitucional
Em regra, dados pessoais que não mais interessem ao funcionamento do STJ serão eliminados, com base em avaliação de interesse público do diretor-geral da Secretaria do STJ.…
- Q65 — Direito Ambiental
Para a celebração de convênio que envolva a realização de obras, instalações ou serviços com potencial impacto ambiental, exige-se licença ambiental prévia.…
- Q66 — Administração Pública
Indicadores de desempenho são utilizados pelas áreas de gestão de pessoas para avaliar, por exemplo, processos de recrutamento e seleção de pessoas.…
- Q67 — Direito Administrativo
A nova gestão pública, resultante da reforma de 1995, abandonou os princípios burocráticos de profissionalismo e impessoalidade antes aplicados à administração pública.…
- Q68 — Administração Pública
O princípio de empreendedorismo governamental preconizado pela nova gestão pública consiste no incentivo ao desenvolvimento de ação empreendedora pela população, com vistas a fomen…
- Q69 — Administração Pública
No âmbito do planejamento estratégico, a estratégia é composta pelos planos desenvolvidos pela alta gestão a fim de alcançar resultados compatíveis com os objetivos e a missão da o…
- Q70 — Legislação Específica
As competências necessárias para viabilizar a prestação de serviços em uma organização devem ser definidas em seu planejamento de gestão de pessoas.…
- Q71 — Estatística
Organizações de baixa amplitude de controle têm seus organogramas naturalmente horizontalizados.…
- Q72 — Física
A pressão de produtos substitutos, as forças sociais e as forças tecnológicas são exemplos de variáveis de análise tipicamente associadas ao macroambiente.…
- Q73 — Administração Pública
A estrutura organizacional matricial admite dois supervisores para os trabalhadores, sendo um do próprio departamento e um do projeto.…
- Q74 — Administração Pública
No balanced scorecard, a perspectiva dos processos internos é a que se responsabiliza pela implantação de novos processos, pela redução dos custos de operação e pela garantia da qu…
- Q75 — Administração Pública
Melhorar os resultados do negócio e assegurar o retorno do investimento são exemplos de objetivos da perspectiva financeira do balanced scorecard.…
- Q76 — Administração Pública
Quando a estrutura organizacional se baseia em critérios de localização, adota-se a departamentalização por estrutura divisional geográfica.…
- Q77 — Administração Pública
Os processos principais em uma organização pública são aqueles que, com suas operações, agregam valor diretamente para os clientes finais, ou seja, os cidadãos.…
- Q78 — Matemática Financeira
No ciclo de vida de um projeto, o volume de recursos comprometidos durante o seu desenvolvimento é menor que o montante mobilizado na sua concepção.…
- Q79 — Administração Pública
Na hierarquia da gestão de processos, as atividades e tarefas são alocadas a subunidades, a exemplo dos macroprocessos e subprocessos.…
- Q80 — Administração Pública
Em seu nível de execução operacional, a gestão de projetos se ocupa da definição de objetivos organizacionais.…
- Q81 — Finanças Públicas
Com o objetivo de garantir a sustentabilidade da dívida pública, a lei de diretrizes orçamentárias deve estabelecer as diretrizes de política fiscal e as respectivas metas anuais d…
- Q82 — Direito Constitucional
No caso do Poder Judiciário, o plano plurianual deve prever apenas as despesas de caráter continuado e os investimentos obrigatórios do sistema de justiça, excluindo os programas d…
- Q83 — Finanças Públicas
A técnica do orçamento base zero, amplamente utilizada no Brasil, é conhecida como uma metodologia que busca maior eficiência e racionalidade na alocação de recursos, partindo-se d…
- Q84 — Finanças Públicas
A lei orçamentária anual pode incluir previsões de despesas para exercícios futuros, especificando os investimentos plurianuais e aqueles em andamento, porém não pode conter dispos…
- Q85 — Direito Constitucional
Em respeito à separação dos poderes da República, é de competência privativa do presidente do Supremo Tribunal Federal o encaminhamento da proposta de lei orçamentária anual do Pod…
- Q86 — Finanças Públicas
O sistema de planejamento e orçamento no Brasil não adota estritamente o princípio da anualidade, pois o orçamento público pode ter execução que ultrapassa o período de um ano, dev…
- Q87 — Contabilidade
Dentro da classificação orçamentária, a função indica o maior nível de agregação de despesas que competem ao setor público, sendo a subfunção uma subdivisão da função, que visa agr…
- Q88 — Finanças Públicas
O SIAFI permite que os órgãos do governo realizem pagamentos e transferências financeiras diretamente, sem a necessidade de controle centralizado pelo Tesouro Nacional.…
- Q89 — Finanças Públicas
O SIOP é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para gerenciar o processo de elaboração, acompanhamento e revisão dos instrumentos de planejamento do governo, como o plano p…
- Q90 — Tecnologia da Informação
Nos quatro últimos dígitos do sistema de orçamento encontram-se o elemento e o subelemento das despesas, que indicam a movimentação financeira a ser executada por cota, quando ocor…
- Q91 — Finanças Públicas
O grupo natureza de despesa é um agregador do elemento de despesa, representado pelos quinto e sexto dígitos, com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, sendo um exem…
- Q92 — Finanças Públicas
Na base de dados do sistema de orçamento, o primeiro dígito do campo que se refere à natureza da despesa representa a sua categoria econômica, sendo as despesas classificadas em co…
- Q93 — Direito Tributário
A inscrição da dívida ativa corresponde ao reconhecimento formal do crédito tributário ou não tributário não pago, habilitando o ente público a cobrar judicialmente o devedor.…
- Q94 — Direito Processual Penal
A fonte/destinação é um instrumento de gestão da receita pública e, portanto, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica devem ser utilizados exclusivamente para…
- Q95 — Finanças Públicas
Os restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas, até o final do exercício financeiro, podendo ser classificados como processados ou não processados, conforme a conclusão d…
- Q96 — Finanças Públicas
As despesas de exercícios anteriores podem ser inscritas como restos a pagar, desde que o empenho tenha sido realizado no exercício financeiro correspondente.…
- Q97 — Auditoria Governamental
O Relatório de Gestão Fiscal pode ser divulgado com atraso de até dois meses, sem que haja sanções ou penalidades, desde que tal atraso seja justificado e comunicado aos órgãos de …
- Q98 — Finanças Públicas
A despesa da União com pessoal não pode exceder o limite de 60% da receita corrente líquida, sendo o limite prudencial fixado em 54% dessa receita.…
- Q99 — Administração Pública
Na perspectiva de um orçamento público como instrumento para a viabilização de políticas públicas de distribuição de renda, é correto afirmar que um mecanismo fiscal eficaz é aquel…
- Q100 — Tecnologia da Informação
Além dos ajustes na alocação de recursos e na distribuição de renda, a política fiscal tem quatro objetivos macroeconômicos — manutenção de um elevado nível de emprego, estabilidad…
- Q101 — Estatística
Uma distribuição platicúrtica é aquela que apresenta concentração maior de valores próximos à média e caudas mais pesadas em comparação com uma distribuição normal.…
- Q102 — Raciocínio Lógico
Considere um conjunto de dados referentes à escolaridade de 100 servidores, distribuídos da seguinte forma: 30 têm ensino médio completo, 50 têm graduação completa e 20 têm pós-gra…
- Q103 — Direito do Trabalho
Considere que as despesas orçamentárias de certo órgão sejam classificadas em três tipos: salários, manutenção e investimentos. Considere ainda que, ao se organizar os dados sobre …
- Q104 — Raciocínio Lógico
A variância amostral do conjunto de dados {10, 12, 12, 18, 18} é igual a 14.…
- Q105 — Raciocínio Lógico
Se um conjunto de dados for constituído pela quantidade de erros registrados em cinco processos judiciais, a saber, {0, 0, 4, 6, 10}, então tal conjunto de dados possui média igual…
- Q106 — Raciocínio Lógico
Se, de uma população de tamanho N = 1.000 servidores de certo tribunal, for extraída uma amostra aleatória simples de tamanho n = 100 servidores, a probabilidade de seleção de cada…
- Q107 — Estatística
Suponha que uma amostragem aleatória estratificada para a estimação de uma média seja efetuada sobre uma população constituída por três estratos, com os seguintes totais populacion…
- Q108 — Estatística
A amostragem sistemática seria uma técnica adequada para selecionar uma amostra de 100 documentos a partir de uma pilha de 1.000 documentos, desde que a ordem dos documentos siga u…
- Q109 — Estatística
É correto afirmar que a situação a seguir caracteriza uma amostragem por conglomerados: um mapa é dividido em 1.000 áreas, das quais 10 são escolhidas ao acaso; e todos os indivídu…
- Q110 — Estatística
Na amostragem estratificada, a alocação ótima de Neyman leva em consideração não só o tamanho dos estratos, mas também a variabilidade da variável de interesse dentro de cada estra…
- Q111 — Direitos Humanos
Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também denominada Rio+20, realizada em 2012 e mencionada na Agenda 2030, foi firmado o compromisso, pela maioria…
- Q112 — Auditoria Governamental
O Relatório Brundtland, documento também denominado Nosso Futuro Comum, estabeleceu o conceito de desenvolvimento sustentável como o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades…
- Q113 — Engenharia Ambiental
São objetivos explícitos da Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça a busca pela eficiência, pela racionalidade e pela qualidade do gasto público, bem como o l…
- Q114 — Direito Administrativo
O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um instrumento de governança que possibilita estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetiv…
- Q115 — Direitos Humanos
O Programa Transformação, no âmbito do Poder Judiciário, prevê a exigência de cláusula de reserva de vagas para mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social no…
- Q116 — Direito Constitucional
Deverão ser observados os critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços e obras, exceto na execuç…
- Q117 — Direito Administrativo
Segundo o mencionado guia, na aquisição de bens ou serviços que envolvam a utilização de pilhas e baterias portáteis, é obrigatória a previsão, no edital, do adequado recolhimento …
- Q118 — Direito Administrativo
Segundo a Lei n.º 14.133/2021, a análise do ciclo de vida do objeto a ser licitado não constitui parâmetro a ser considerado na avaliação do resultado de contratação mais vantajoso…
- Q119 — Direito Ambiental
A priorização de produtos reciclados e recicláveis nas aquisições e contratações governamentais foi prevista como um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.…
- Q120 — Direito Administrativo
O desenvolvimento nacional sustentável não só figura entre os princípios que regem a aplicação da Lei n.º 14.133/2021, como também foi previsto no rol de objetivos do processo lici…