STM 2025 · Finanças Públicas · Federalismo Fiscal e Funções do Governo
Questão 74
Comando
Julgue os itens a seguir, relativos à intervenção do Estado na economia, ao orçamento público, ao ciclo orçamentário e aos seus princípios.De acordo com o texto constitucional, o Estado só poderá intervir na economia em casos excepcionais, não lhe sendo permitido corrigir falhas de mercado, por exemplo.
Status: valida.
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