STM 2025
Superior Tribunal Militar (STM) · Técnico Judiciário · 2025
Fontes oficiais
- Q1 — Física
De acordo com a pesquisa mencionada no início do texto, 91% dos funcionários liberais estão satisfeitos com suas funções atuais de trabalho.…
- Q2 — Auditoria Governamental
As falas de Marcelo Neri presentes no texto evidenciam que, para ele, o modo como os jovens da geração Z lidam com o trabalho pode ter fundamento no contexto brasileiro em que se d…
- Q3 — Direito Constitucional
Infere-se do texto que, em poucos anos, a economia compartilhada, que se baseia no aluguel, na troca e no compartilhamento de produtos, deve sobrepor-se ao modo de economia atual, …
- Q4 — Direito Administrativo
O texto sugere implicitamente que a geração Z é predominantemente indolente, dada a sua falta de ambição por cargos de gestão.…
- Q5 — Língua Portuguesa
A omissão da preposição “de” após “expectativa” (quinto parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.…
- Q6 — Língua Portuguesa
No último período do texto, o trecho ‘que buscará fazer a sua própria poupança’ é uma oração substantiva que complementa sintaticamente o nome ‘população’.…
- Q7 — Língua Portuguesa
Estaria preservada a correção gramatical do trecho “91% dos profissionais liberais não querem se tornar gestores de pessoas” (segundo período do primeiro parágrafo) caso ele fosse …
- Q8 — Língua Portuguesa
A conjunção “mas” (quinto parágrafo) pode ser substituída no texto por no entanto, sem que isso promova incorreção gramatical ou prejudique a coerência das ideias do texto.…
- Q9 — Língua Portuguesa
A palavra “já” (segundo parágrafo) é empregada no texto com o sentido de imediatamente.…
- Q10 — Língua Portuguesa
No trecho “tanto no mercado de trabalho quanto na economia” (primeiro período do terceiro parágrafo), os termos “mercado de trabalho” e “economia” estão ligados por uma relação de …
- Q11 — Língua Portuguesa
A supressão da vírgula empregada imediatamente antes da expressão “por exemplo” (segundo período do terceiro parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.…
- Q12 — Língua Portuguesa
A correção do texto seria mantida caso a vírgula empregada após “brasileira” (primeiro período do quarto parágrafo) fosse substituída por ponto final, feito o devido ajuste de letr…
- Q13 — Direito Administrativo
A validade da decisão coordenada decorrente do poder sancionador está condicionada à observância do princípio da concentração das instâncias decisórias.…
- Q14 — Direito Processual Penal
A legislação permite que o pronunciamento decisório da administração pública seja fundamentado com base em mera declaração de concordância com fundamentos constantes de parecer téc…
- Q15 — Direito Processual Civil
A decisão de indeferimento de suspeição alegada em razão de suposta amizade íntima entre a autoridade administrativa responsável pela condução do processo administrativo e algum do…
- Q16 — Direito Administrativo
Em regra, a administração pública está autorizada a determinar, independentemente de qualquer justificativa específica, a obrigatoriedade de reconhecimento de firma em documentos a…
- Q17 — Administração Pública
Durante a tramitação de procedimento decorrente de notícia de assédio ou discriminação, deve ser suspensa a realização de prática restaurativa que envolva o fato apurado, de modo q…
- Q18 — Direito Administrativo
Na hipótese de recondução decorrente de inabilitação em estágio probatório, caso o cargo anteriormente ocupado no serviço público federal se encontre provido, o servidor reconduzid…
- Q19 — Direito Administrativo
Considere que um servidor público federal ocupante de cargo em comissão seja designado para exercer, interinamente, as funções de outro cargo de confiança, sem ser dispensado das a…
- Q20 — Direito Administrativo
De acordo com o STF, é inconstitucional previsão normativa que vede, de modo permanente, o retorno ao serviço público federal do servidor demitido com fundamento na prática de crim…
- Q21 — Direito Administrativo
Aquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática de ato de improbidade administrativa submete-se, no que couber, às disposições legais sobr…
- Q22 — Direito Administrativo
Os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador se aplicam ao sistema de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.…
- Q23 — Direito Administrativo
Todo cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa.…
- Q24 — Direito Administrativo
É vedado ao servidor da justiça militar da União aceitar presentes, exceto os oferecidos por autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.…
- Q25 — Direito Administrativo
Inexistindo previsão legal em sentido diverso, o período de interdição para atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido será de doze meses, contados da exoneração.…
- Q26 — Controle e Ética na Administração Pública
A fim de atender ao princípio da moralidade da administração pública, os servidores da justiça militar da União devem observar a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a conduta …
- Q27 — Controle e Ética na Administração Pública
Os procedimentos adotados para verificação da prática de condutas incompatíveis com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União devem ter rito sumário e respeitar,…
- Q28 — Direito Administrativo
Os trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética da Justiça Militar da União são remunerados, sem prejuízo do registro, na ficha funcional do servidor, da prestação desse relevante …
- Q29 — Direito Administrativo
Corolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpretação da constituição, deve s…
- Q30 — Direito Constitucional
Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas como promulgadas, quando há a participação popular na sua formação, ou como outorgadas, quando são impostas pelo agente que…
- Q31 — Direito Constitucional
Não cabe impetração de habeas corpus em face de punições disciplinares militares.…
- Q32 — Direito Constitucional
Para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil, são desnecessárias a autor…
- Q33 — Direito Constitucional
A emenda constitucional que permitiu, nas hipóteses de manifestação cultural, práticas desportivas com animais, como a vaquejada, é considerada inconstitucional.…
- Q34 — Medicina Legal
É constitucional a utilização, nas fotos de documentos oficiais, de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião desde que não impeçam a adequada identificação indiv…
- Q35 — Direito Constitucional
Pertencem aos estados as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem em seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, dos municípios ou de terceiros.…
- Q36 — Direito Constitucional
A organização administrativa e judiciária dos territórios será definida por meio de lei complementar.…
- Q37 — Direito Constitucional
É inconstitucional lei estadual que atribua aos policiais militares do estado a prestação voluntária de serviços de guarda de imóveis locais e de guarda de quartéis da corporação.…
- Q38 — Direito Constitucional
O vice-presidente da República e os ministros da Justiça e das Relações Exteriores integram o Conselho da República, órgão ao qual compete opinar acerca da intervenção federal, do …
- Q39 — Direito Penal
Segundo o STM, a Lei de Drogas não se aplica à justiça militar da União, haja vista a especialidade da legislação militar.…
- Q40 — Direito Administrativo
O princípio da retroatividade autoriza a aplicação de lei penal militar que, posterior ao fato, favoreça o agente.…
- Q41 — Direito Administrativo
Consideram-se crimes militares em tempo de paz apenas os previstos no CPM, excluindo-se, em qualquer situação, a legislação penal comum, em observância ao princípio da especialidad…
- Q42 — Direito Penal Militar
Militar que abandone, sem ordem superior, o serviço que lhe tenha sido incumbido antes de tê-lo finalizado submete-se a pena de detenção de três meses a um ano.…
- Q43 — Direito Penal
O CPM tipifica o crime de tráfico de drogas, prevendo a redução, pela metade, da pena aplicável aos casos em que a conduta seja praticada por militar em serviço.…
- Q44 — Direito Penal Militar
A qualificadora do crime militar de furto prevista no CPM somente será aplicada se este for cometido contra a fazenda nacional. Acerca da aplicação da lei processual penal militar…
- Q45 — Direito Civil
Serão aplicadas as normas do CPPM a bordo de navios de propriedade privada, independentemente de onde se encontrem, desde que estejam sob o comando militar ou militarmente ocupados…
- Q46 — Direitos Humanos
Se houver conflito, no caso concreto, entre as normas do CPPM e as de direito internacional constantes de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, será aplicado o CPPM…
- Q47 — Direito Processual do Trabalho
É possível a instauração de novo inquérito policial militar nos casos de arquivamento de inquérito anterior se surgirem notícias de novas provas em relação ao indiciado, ao fato ou…
- Q48 — Direito Processual Penal
As testemunhas e o indiciado poderão ser ouvidos durante o dia ou durante a noite, ainda que inexista caso de urgência inadiável.…
- Q49 — Direito Processual Penal
A ação penal militar somente poderá ser trancada, em virtude específica da ilicitude das provas obtidas na fase do inquérito policial militar, caso sua propositura seja lastreada a…
- Q50 — Direito Processual Penal
A ação penal militar é pública e poderá ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar ou do juiz federal militar.…
- Q51 — Engenharia Civil
Na ocerização, que compõe uma das etapas do processo de digitalização estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para documentos impressos por máquina, é a tecnologia de recon…
- Q52 — Economia
Microfilmagem é um processo técnico que, valendo-se de meios fotográficos ou eletrônicos, realiza a captura de documentos, dados e imagens, armazenando-os em microfilme.…
- Q53 — Língua Portuguesa
Considera-se documento digitalizado o representante digital resultante do procedimento de digitalização do documento físico associado a seus metadados.…
- Q54 — Administração Pública
Archivematica e AtoM, embora sejam ferramentas de código fechado, têm ganhado espaço nas instituições públicas brasileiras como solução tecnológica para a preservação e a difusão d…
- Q55 — Língua Portuguesa
Documento nato digital e documento digitalizado são considerados documentos digitais.…
- Q56 — Administração Pública
Entende-se por documento digital a informação registrada, codificada em forma analógica e acessível por meio de sistema computacional.…
- Q57 — Tecnologia da Informação
A cifragem de um documento com criptografia assimétrica consiste no uso de uma única chave, tanto para cifrar quanto para decifrar o documento.…
- Q58 — Tecnologia da Informação
Segundo a legislação brasileira, as assinaturas eletrônicas avançada e qualificada podem ser consideradas tipos de assinaturas digitais.…
- Q59 — História
Cabe ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autoridade certificadora raiz da ICP-Brasil, a emissão de certificados digitais dos chefes de cada um dos três Poderes da Re…
- Q60 — Ciência Política
Entre os aspectos técnicos a serem considerados na elaboração de uma política de preservação digital estão a seleção do que deve ser preservado e sua representação por metadados.…
- Q61 — Engenharia Sanitária
Conforme o Arquivo Nacional, uma política de preservação digital deve conter um tópico de atribuição de responsabilidades no qual estará apontada a periodicidade de revisão e atual…
- Q62 — Administração Pública
Os órgãos do Poder Judiciário deverão disponibilizar repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq) para a gestão e o tratamento arquivístico de todos os documentos e mídias …
- Q63 — Administração Pública
O excesso de informações transmitidas em ambientes organizacionais, como no caso em apreço, tende a aumentar a qualidade das decisões, já que os colaboradores dispõem de mais dados…
- Q64 — Direito Administrativo
A complementação do atendimento com a criação do balcão virtual pode constituir uma melhoria de processo em que se usa tecnologia para facilitar às pessoas o acesso ao serviço públ…
- Q65 — Administração Pública
A decisão da equipe responsável pela criação da nova unidade de promover inicialmente a descrição dos cargos foi acertada, pois, a partir do cargo, é possível desenhar mais clarame…
- Q66 — Direito Processual Penal
A capacitação da equipe da nova unidade deve focar as competências técnicas, principalmente as de tecnologia e subsidiariamente as comportamentais, tais como gestão de mudanças, tr…
- Q67 — Administração Pública
O planejamento estratégico e a cultura organizacional são importantes aliados para as instituições que buscam eficiência e resultados sustentáveis, contudo, como são forças antagôn…
- Q68 — Administração Pública
Uma das ações mais impactantes para que a área de recursos humanos possa ser reconhecida como estratégica é a sua capacidade de demonstrar resultados para os negócios, ainda que in…
- Q69 — Direito Processual do Trabalho
A seleção interna por competências pode contribuir para que a área de recursos humanos se torne mais proativa, já que os candidatos às vagas são antecipadamente selecionados pelas …
- Q70 — Direito do Trabalho
O comprometimento afetivo no trabalho diz respeito ao vínculo emocional do empregado com a organização, sendo um dos fatores mais importantes para a redução da rotatividade e o aum…
- Q71 — Direito Processual Penal
As competências individuais podem ser divididas em competências de negócio, competências técnico-profissionais e competências sociais, estando as técnico-profissionais relacionadas…
- Q72 — Administração Pública
A alta coesão nas equipes de trabalho pode, em alguns casos, prejudicar o desempenho do grupo, pois seus membros podem tornar-se excessivamente dependentes uns dos outros, o que po…
- Q73 — Finanças Públicas
Não é possível ajustar os valores orçamentários conforme a necessidade fiscal momentânea.…
- Q74 — Finanças Públicas
De acordo com o texto constitucional, o Estado só poderá intervir na economia em casos excepcionais, não lhe sendo permitido corrigir falhas de mercado, por exemplo.…
- Q75 — Finanças Públicas
O ciclo orçamentário compreende a elaboração, a execução, o controle e a avaliação do orçamento.…
- Q76 — Finanças Públicas
O orçamento público visa apenas garantir o controle dos gastos excessivos do governo.…
- Q77 — Medicina Legal
As classificações orçamentárias permitem a identificação da finalidade de cada despesa.…
- Q78 — Auditoria Governamental
O sistema de planejamento e orçamento federal não se comunica com os sistemas estaduais.…
- Q79 — Finanças Públicas
O PPA define objetivos a curto prazo e é atualizado anualmente junto com a LOA.…
- Q80 — Finanças Públicas
A LDO ajusta metas fiscais e diretrizes políticas governamentais.…
- Q81 — Engenharia Civil
A estrutura programática do orçamento público é essencial para a execução clara das políticas públicas a serem desenvolvidas.…
- Q82 — Direito Administrativo
Exige-se autorização legislativa para a concessão de créditos adicionais, que podem ser suplementares, especiais ou extraordinários, destinados a reforçar as dotações orçamentárias…
- Q83 — Direito Administrativo
O poder regulamentar decorre da função normativa, ainda que em caráter derivado, considerada a natureza complementar em relação às leis, a exemplo de resoluções, portarias e instru…
- Q84 — Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do STF, o poder de polícia fragmenta-se em cinco etapas: ordem, consentimento, fiscalização, apuração e sanção, sendo somente a última impassível de delega…
- Q85 — Direito Administrativo
A outorga de um poder administrativo contrasta com uma postura de inércia do agente público, dado que tais poderes são irrenunciáveis.…
- Q86 — Direito Administrativo
A invalidação da conduta administrativa que incorre em excesso de poder deve ocorrer, necessariamente, em âmbito judicial.…
- Q87 — Direito Administrativo
O princípio da motivação é expressamente previsto na Constituição Federal de 1988, com vistas a garantir a externalização dos fundamentos de fato e de direito que subsidiam a práti…
- Q88 — Direito Administrativo
Por representarem o Estado, os permissionários e concessionários de serviços públicos inserem-se na categoria dos agentes credenciados.…
- Q89 — Direito Administrativo
Em atenção ao princípio da aparência, presumem-se legítimos os atos praticados pelos agentes putativos, ainda que sua investidura na função pública não tenha decorrido de procedime…
- Q90 — Direito Administrativo
Em atenção ao princípio administrativo da isonomia, os tribunais superiores consideram inconstitucional a imposição legal de critérios de distinção entre os candidatos de determina…
- Q91 — História
O ordenamento jurídico brasileiro admite forma de investidura vitalícia, como é o caso dos magistrados.…
- Q92 — Direito Penal
Segundo o entendimento do STF, no caso de morte decorrente de disparo de arma de fogo em operação policial, o caráter inconclusivo da origem do disparo letal afasta a responsabilid…
- Q93 — Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos
A teoria do risco integral prevê ao Estado, pelo simples envolvimento no evento, a obrigação de reparação do dano causado ao particular, não sendo possível a produção de prova com …
- Q94 — Estatística
O controle do Poder Legislativo sobre o Executivo assume viés político nas situações em que o Congresso Nacional susta os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder …
- Q95 — História
O controle administrativo restringe-se à conformação dos atos internos de cada Poder, sob a perspectiva exclusiva da conveniência para a administração.…
- Q96 — Direito Administrativo
O sistema de controle adotado no Brasil baseia-se na unidade de jurisdição, sendo atribuída apenas aos órgãos do Judiciário a prerrogativa de proferir decisões de caráter definitiv…
- Q97 — Direito Administrativo
É dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto o abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada de longa duração em portos, aeroportos ou localidades …
- Q98 — Direito Administrativo
É inexigível a licitação em caso de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais de notória especialização, para ass…
- Q99 — Direito Administrativo
A licitação internacional é processada em território nacional e admite a participação de estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira.…
- Q100 — Direito Administrativo
A razão da escolha da contratada, a justificativa de preço e a autorização da autoridade competente são elementos suficientes à instrução do processo de contratação direta, que com…
- Q101 — Direito Administrativo
É permitida aos órgãos e às entidades da administração pública federal a adesão a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade estadual, distrital ou municipal.…
- Q102 — Direito Civil
Nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, o contratante pode exigir, mediante d…
- Q103 — Direito Processual Civil
A execução contratual deve ser acompanhada e fiscalizada por, no mínimo, três fiscais de contrato, especialmente designados conforme os requisitos legais aplicáveis.…
- Q104 — Direito Administrativo
A atuação do contratado na execução contratual deve ser avaliada pelo contratante com base em indicadores objetivamente definidos no contrato, sendo escusada a sua menção no regist…
- Q105 — Direito Administrativo
Os eventos que exijam resolução e diligência que suplantem a competência do fiscal devem ser registrados e encaminhados ao gestor do contrato, para a adoção de medidas saneadoras.…
- Q106 — Direito Administrativo
A fiscalização setorial limita-se aos aspectos técnicos, o que garante maior eficiência nos contratos cuja execução seja descentralizada em diferentes unidades administrativas.…
- Q107 — Administração Pública
O redimensionamento do pagamento à contratada, com base nos indicadores de desempenho contratuais, deverá sempre ocorrer quando a contratada, sem justificativa, não produzir os res…
- Q108 — Direito Administrativo
Na prestação de serviços de recepção e de apoio administrativo, os servidores estão impedidos de exercer o poder de mando sobre os empregados da contratada, devendo reportar-se som…
- Q109 — Administração Pública
Na construção da curva ABC, os itens do estoque são ordenados de forma decrescente, pelos seus valores unitários.…
- Q110 — Administração Pública
A imprescindibilidade de um material para a manutenção das atividades de uma organização é um dos critérios que pode ser utilizado para a classificação de materiais.…
- Q111 — Engenharia Civil
Materiais acabados, também denominados produtos acabados, são itens com processamento completo e prontos para fornecimento.…
- Q112 — Língua Portuguesa
O principal critério a ser considerado na definição de leiautes de depósitos é a redução máxima da movimentação interna.…
- Q113 — Administração Pública
O tipo de embalagem e a velocidade de atendimento necessária interferem na escolha do sistema de estocagem dos materiais.…
- Q114 — Administração Pública
A ocorrência de beneficiamento, reparo ou canibalização implica alteração do valor unitário do material quando de sua nova entrada no almoxarifado.…
- Q115 — Física
A pesagem e a verificação de temperatura de uma carga de peixes congelados constituem atividades da inspeção técnica.…
- Q116 — Raciocínio Lógico
Estão entre as principais funções do estoque: neutralizar os efeitos da sazonalidade no suprimento e proporcionar economia de escala pela flexibilidade do processo produtivo.…
- Q117 — Administração Pública
A alienação de um bem patrimonial, que consiste na movimentação de material de um órgão para outro no âmbito da administração federal direta, caracteriza-se por transferência de po…
- Q118 — Administração Pública
Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação do bem irrecuperável, a autoridade competente determinará sua destinação ou disposição final ambientalmente adequada.…
- Q119 — Administração Pública
Nos inventários destinados ao atendimento das exigências de órgão fiscalizador, os bens patrimoniais do órgão executante devem ser agrupados segundo as categorias patrimoniais cons…
- Q120 — Direito Processual Civil
Durante o inventário físico, não é possível constatar a necessidade de um bem móvel em determinada unidade organizacional.…