GABARITA

TJPA 2025 · Finanças Públicas · Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 104

Comando

A respeito de planejamento, execução e controle do orçamento público, julgue os próximos itens.
A receita pública é constituída pelos ingressos que, além de integrarem o patrimônio público de forma definitiva, não resultam de operações de crédito, sendo destinada ao custeio das despesas públicas e à realização de investimentos.

Status: valida.

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