GABARITA

TSE/TREs 2024 · Direito Constitucional · Direitos e Garantias Fundamentais

Questão 44

Comando

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
A característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada à concepção de gerações ou dimensões desses direitos.

Status: valida.

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