TSE/TREs 2024 · Direito Eleitoral · Justiça Eleitoral
Questão 29
Comando
A respeito de filiação partidária, julgue os seguintes itens.No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema eletrônico da justiça eleitoral, enquanto nos casos de mudança de partido de filiado eleito, cabe à justiça eleitoral intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do seu filiado.
Status: valida.
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