TSE/TREs 2024 · Direito Previdenciário · Seguridade Social
Questão 21
Comando
A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue os itens seguintes, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.Vigora, nas eleições proporcionais, o princípio da candidatura nata, em benefício de mandatários e de filiados que já tenham exercido, durante a legislatura em curso, o mandato para o qual concorrem.
Status: Anulada.
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