GABARITA

TSE/TREs 2024 · Finanças Públicas · Instrumentos de Planejamento

Questão 118

Comando

Julgue os itens subsequentes, relativos ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA).
Os planos e programas regionais e setoriais previstos na Constituição Federal de 1988 devem ser elaborados em consonância com a LOA.

Status: valida.

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