Questão 40 – Direito Administrativo – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES – ASE)

A centralização do financiamento educacional pela União, adequando os princípios educacionais às necessidades econômicas do país.

Garantia de ensino gratuito exclusivamente para as classes em maior vulnerabilidade econômica, com a manutenção de sistemas de ensino promovidos pela iniciativa privada.

Valorização do profissional da educação por meio de salários competitivos, observada exclusivamente a vinculação ao desempenho dos alunos nas avaliações nacionais. CONCURSO

A igualdade de condições de acesso e permanência na escola, além da gestão democrática do ensino público e pluralismo de ideias na construção do saber.