Questão 46 – Legislação Específica – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (ASSISTENTE SOCIAL)

Reconhecimento do Pluralismo como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, exploração e plena expansão dos indivíduos sociais.

Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.

Fragilização da cidadania, considerada tarefa desnecessária à sociedade, com vistas à supressão dos direitos civis, sociais e políticos das classes trabalhadoras.

Defesa da restrição da democracia, enquanto monopólio da participação política e concentração da riqueza socialmente produzida.