Questão 27 — Geografia — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)

Uma indústria de autopeças gerou dez tambores

cheios de óleo lubrificante usado e panos sujos de

graxa durante suas atividades produtivas. Para dar o

destino correto aos materiais, a gerência da fábrica

contratou e pagou uma empresa de transporte

terceirizada, que retirou a carga da sede da indústria.

Duas semanas depois, os mesmos tambores foram

encontrados abandonados em um terreno baldio da

região, vazando o óleo diretamente no solo, sem que

se saiba o paradeiro do motorista do caminhão que

realizou o frete. De acordo com a Lei n.º 12.305, a

falha técnica e legal que provocou a falha no

gerenciamento e no controle da destinação dos

resíduos é:

Alternativa A:
Da empresa de transporte de forma exclusiva, pois o contrato privado assinado transfere integralmente a execução do plano de gerenciamento, liberando a fábrica de monitorar o percurso do resíduo após a saída da carga.
Alternativa B:
Do proprietário do terreno baldio, que descumpriu a obrigação legal de manter seu lote cercado e protegido contra o recebimento de planos de gerenciamento e fluxos de descarte de resíduos de terceiros.
Alternativa C:
Da fábrica e da empresa transportadora, pois a contratação de terceiros não afasta a responsabilidade do gerador pela gestão e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
Alternativa D:
Da prefeitura do município, que falhou em não assumir gratuitamente a coleta e o plano de destinação final daquele resíduo da fábrica, conforme prevê a regra de gratuidade para a gestão de sobras industriais.

Questão 27 – Geografia – CONSULPAM 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA (AGENTE DE SANEAMENTO)